Setor Funerário de Porto Velho reage e cobra cumprimento do contrato: “Estamos cumprindo todas as obrigações; falta a Prefeitura cumprir a sua parte”

Setor afirma que cumpre todas as obrigações previstas em contrato e reivindica o cumprimento integral das contrapartidas acordadas pelo poder público

Porto Velho (RO) – Proprietários e representantes de cemitérios particulares realizam, nesta quinta-feira, uma manifestação pacífica em frente à Central de Obras de Porto Velho. O objetivo é chamar a atenção da população, das autoridades e dos órgãos de controle para os impactos do impasse jurídico que envolve o setor funerário da capital.

De acordo com os participantes, quem mais sofre com a insegurança gerada pela situação é a própria população, especialmente as famílias que necessitam dos serviços funerários em momentos de dor e vulnerabilidade.

Os representantes do setor afirmam que não estão reivindicando privilégios, mas sim o cumprimento das condições previstas nos contratos firmados com o Município. Segundo eles, as empresas concessionárias mantêm suas obrigações operacionais e sociais, incluindo atendimento ininterrupto 24 horas por dia, manutenção de estrutura permanente, contratação do quadro mínimo de funcionários exigido contratualmente e fornecimento de urnas funerárias destinadas ao atendimento social.

"O setor continua cumprindo rigorosamente suas responsabilidades. Mantemos equipes disponíveis dia e noite, realizamos os atendimentos exigidos e prestamos os serviços sociais previstos. O que pedimos é que haja respeito ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e às condições pactuadas quando da assinatura dos instrumentos contratuais", destacaram representantes da categoria durante a mobilização.

Os participantes também questionam a ausência de efetivação de mecanismos que, segundo eles, foram estabelecidos para garantir a sustentabilidade econômica da concessão, entre eles o sistema de rodízio remunerado e outras medidas destinadas a preservar o equilíbrio contratual.

Para os manifestantes, a segurança jurídica é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços funerários e cemiteriais prestados à população. Eles defendem que o diálogo institucional e o cumprimento das obrigações assumidas por todas as partes são o caminho para a solução definitiva do impasse.

A manifestação ocorre de forma pacífica e tem como principal finalidade sensibilizar a sociedade para a importância de preservar a regularidade de um serviço essencial, cuja interrupção ou instabilidade afeta diretamente milhares de famílias de Porto Velho.

Fonte: O Observador