TJRO publicará licitação para construção do novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste

PORTO VELHO, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) anunciará, em março, a abertura do edital de licitação para a construção do novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste. A obra será executada utilizando o sistema Light Steel Frame, tecnologia também adotada nos fóruns digitais do TJRO, reconhecida pela sua eficiência, economia e baixo impacto ambiental. Esse modelo contribui para uma construção mais sustentável, alinhada às melhores práticas de engenharia e responsabilidade socioambiental.

O novo fórum terá uma área construída de aproximadamente 2.526,12 metros quadrados e será localizado na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, Lote 31B, Quadra 01, Setor D.

Requisitos para Participação

Os interessados em participar da licitação devem observar que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia referente à garantia da proposta. Essa exigência, que integra o processo de pré-qualificação, está em conformidade com o artigo 58 da Lei nº 14.133/2021.

A garantia poderá ser prestada nas modalidades caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; fiança bancária; ou título de capitalização, nos termos do art. 96, § 1º, incisos I a IV, da Lei n. 14.133/2021.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional