O tema é alvo de quatro ações que argumentam que Bolsonaro interferiu no jogo democrático e "resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais". A próxima sessão será iniciada com o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber e relatora do caso.
Nesta quinta-feira, a Corte deu início à análise do caso quando, em sessão no plenário, ouviu os partidos autores das ações e a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em sua fala, Aras defendeu a constitucionalidade da graça presidencial. Para ele, o ato questionado "não violou os limites materiais existentes".
– O ato de indultar materializa um poder constitucional exclusivo do chefe de estado – afirmou.
Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após dar declarações contra os integrantes da Corte e as instituições democráticas. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda do mandato político de Silveira e aplicação de multa de 35 dias de cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 192 mil.
O anúncio da graça presidencial foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no STF. Minutos depois, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Após a medida tomada pelo ex-presidente, partidos como Rede, Sustentabilidade, PDT, Cidadania, PSOL e políticos como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entraram na Corte para contestar o indulto.
Silveira está preso desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. O ex-deputado foi preso pela primeira vez por determinação de Moraes em fevereiro de 2021, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Um mês depois, o ministro concedeu prisão domiciliar a Silveira.
Em junho daquele ano, no entanto, Moraes apontou violações do monitoramento eletrônico e voltou a determinar a prisão. Em novembro, o ministro revogou a prisão e ordenou medidas cautelares, que estavam valendo até fevereiro.
Abandonado por aliados
Preso, Silveira viu seu prestígio despencar entre aliados de longa data. Se um dia o político teve relevância na base bolsonarista a ponto de ganhar um perdão de Bolsonaro, neste ano deixou de movimentar inclusive o debate digital.
A prisão de Silveira não foi nem sequer o tema de maior destaque no dia 2 de fevereiro: a morte da jornalista Gloria Maria mobilizou 82 mil menções. Os dados são de um levantamento da Arquimedes, feito a pedido do jornal O Globo.
Entre seus aliados de longa data, como Eduardo e Salles, imperou o silêncio. Até mesmo o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ), que ganhou repercussão nacional ao lado de Silveira ao quebrarem a placa da vereadora assassinada Marielle Franco em 2018, abandonou o amigo. No ano passado, enquanto candidatos do PTB, os dois chegaram a fazer campanha juntos.
O desprestígio do bolsonarismo, no entanto, parece ser restrito a apenas Silveira. Nas redes sociais, políticos e base mobilizam um movimento pedindo a soltura do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. O ex-ministro de Bolsonaro está preso desde janeiro deste ano por suspeita de envolvimento nos ataques golpistas do dia 8. O prolongamento de sua detenção tem incomodado os aliados.
Fonte: O GLOBO
Nesta quinta-feira, a Corte deu início à análise do caso quando, em sessão no plenário, ouviu os partidos autores das ações e a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em sua fala, Aras defendeu a constitucionalidade da graça presidencial. Para ele, o ato questionado "não violou os limites materiais existentes".
– O ato de indultar materializa um poder constitucional exclusivo do chefe de estado – afirmou.
Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após dar declarações contra os integrantes da Corte e as instituições democráticas. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda do mandato político de Silveira e aplicação de multa de 35 dias de cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 192 mil.
O anúncio da graça presidencial foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no STF. Minutos depois, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Após a medida tomada pelo ex-presidente, partidos como Rede, Sustentabilidade, PDT, Cidadania, PSOL e políticos como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entraram na Corte para contestar o indulto.
Silveira está preso desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. O ex-deputado foi preso pela primeira vez por determinação de Moraes em fevereiro de 2021, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Um mês depois, o ministro concedeu prisão domiciliar a Silveira.
Em junho daquele ano, no entanto, Moraes apontou violações do monitoramento eletrônico e voltou a determinar a prisão. Em novembro, o ministro revogou a prisão e ordenou medidas cautelares, que estavam valendo até fevereiro.
Abandonado por aliados
Preso, Silveira viu seu prestígio despencar entre aliados de longa data. Se um dia o político teve relevância na base bolsonarista a ponto de ganhar um perdão de Bolsonaro, neste ano deixou de movimentar inclusive o debate digital.
A prisão de Silveira não foi nem sequer o tema de maior destaque no dia 2 de fevereiro: a morte da jornalista Gloria Maria mobilizou 82 mil menções. Os dados são de um levantamento da Arquimedes, feito a pedido do jornal O Globo.
Entre seus aliados de longa data, como Eduardo e Salles, imperou o silêncio. Até mesmo o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ), que ganhou repercussão nacional ao lado de Silveira ao quebrarem a placa da vereadora assassinada Marielle Franco em 2018, abandonou o amigo. No ano passado, enquanto candidatos do PTB, os dois chegaram a fazer campanha juntos.
O desprestígio do bolsonarismo, no entanto, parece ser restrito a apenas Silveira. Nas redes sociais, políticos e base mobilizam um movimento pedindo a soltura do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. O ex-ministro de Bolsonaro está preso desde janeiro deste ano por suspeita de envolvimento nos ataques golpistas do dia 8. O prolongamento de sua detenção tem incomodado os aliados.
Fonte: O GLOBO
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