Governo lança pacote de R$ 150 bilhões para tentar reaquecer a economia

Programa inclui liberação de 13º para aposentados e pensionistas, saque do FGTS e liberação de crédito para micro e pequenas empresas

Porto Velho, RO — O governo Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira um pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral. Pela estimativa do governo, o conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia.

O pacote inclui liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS e antecipação de 13º para aposentados e pensionistas do INSS. As medidas incluem ainda a autorização para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC contratarem crédito consignado (com desconto em folha).

O pacote batizado de “Programa Renda e Oportunidade” foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença, além do presidente Jair Bolsonaro, de vários ministros, inclusive o da Economia, Paulo Guedes, o do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Além deles, também estavam no palco o ministro da Cidadania, João Roma, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

As medidas são uma tentativa do governo de animar a economia, num momento de desaceleração da atividade. O próprio Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento do PIB para 1,5% neste ano, valor ainda assim acima do previsto no mercado.

Foram três medidas provisórias e um decreto assinados pelo governo nesta tarde. A primeira libera um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. 

O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. Os saques começam em abril e estarão disponíveis até dezembro deste ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia é “ajudar” os brasileiros a enfrentar as dificuldades causadas pela guerra na Ucrânia e pela pandemia.

— Não estamos em um momento de dificuldade? Enfrentando carestia? Não estamos enfrentando uma segunda grande guerra? Tivemos a primeira que foi a pandemia, quando nos levantamos, começamos a caminhar de novo, fomos atingidos por uma segunda guerra, subiram alimentos, fertilizantes e grãos. Vamos de novo ajudar — disse.

O decreto antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas e deve injetar na economia cerca de R$ 56,7 bilhões, como o GLOBO antecipou. A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio.

Desde o início da pandemia, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre. Tradicionalmente, ele é realizado em agosto e setembro.

Outra medida provisória assinada nesta quinta-feira permite que beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tomem crédito consignado, com pagamento que desconta direto no valor do benefício. A ideia foi pensada no ano passado, ainda com o Bolsa Família.

O objetivo é permitir que os beneficiários do programa consigam tomar créditos mais baratos e utilizar o recurso para outras coisas, como a abertura de pequenos negócios.

Em adição, houve um aumento na margem do consignado para aposentado de 35% para 40%. A expectativa é que essas mudanças no consignado permitam a concessão de R$ 77 bilhões.

Os interessados na nova modalidade de crédito poderão comprometer até 40% do valor do benefício, sendo que 5% poderão ser destinado para amortização de despesas no cartão de crédito ou para saque por meio do cartão de crédito. A taxa de juros dependerá dos bancos, mas o plano é fixar um teto de 3% ao ano.

O ministro da Cidadania, João Roma, é um dos principais defensores da ideia, sob o argumento de que as famílias de baixa renda precisam ter acesso ao crédito consignado para se livrar de juros abusivos.

O Auxílio Brasil atende pessoas famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Em fevereiro foram beneficiados 18 milhões de famílias, que receberam um total de R$ 7,189 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. O valor do benefício médio é de R$ 409,00 (sendo R$ 400 o valor mínimo).

Hoje, apenas aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e assalariados do setor privado têm acesso ao crédito consignado, que oferece taxas de juros mais baixas por ter a garantia de que o valor da prestação será descontado diretamente da folha de pagamento —o que reduz risco de inadimplência.

Nas modalidades de crédito pessoal, sem garantia, o juro é mais elevado, mesmo que o tomador já seja cliente da instituição financeira.

A última das MPs assinadas nesta quinta-feira utiliza um fundo de R$ 3 bilhões de recursos do FGTS para estimular empréstimos a trabalhadores informais. 

Esses recursos serviriam para cobrir uma eventual inadimplência dos financiamentos e permitir que os juros cobrados sejam mais baixos.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o programa começa a funcionar no dia 28 de março com limite de R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 3 mil para MEIs. Ele ressaltou que esses limites poderão aumentar no futuro.

— Há uma taxa de crescimento. A partir do momento em que se conheça o histórico de crédito da pessoa e para quem esteja pagando, adimplentes, a gente vai aumentando esse limite — disse.

Embora tenha sido cogitada a possibilidade do evento também ser utilizado para o relançamento do Pronampe, com R$ 100 bilhões de crédito para micro e pequenas empresas, não houve nada anunciado oficialmente.


Fonte: O GLOBO

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