Instaurado procedimento para combater superlotação carcerária em Porto Velho

Instaurado procedimento para combater superlotação carcerária em Porto Velho


Porto Velho, RO – Em um movimento estratégico para enfrentar desafios históricos do sistema prisional, a 43ª Promotoria de Justiça de Porto Velho instaurou o Procedimento Administrativo nº 2026.0001.007.27845. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 000005/2026, com foco direto na melhoria da segurança pública e na dignidade do sistema carcerário.

O documento estabelece o acompanhamento do Plano de Ação 2025/2026, que prioriza três frentes principais: a redução da superlotação carcerária, o combate às facções criminosas e o fortalecimento da integração entre os órgãos de segurança pública.

Medidas práticas e projetos em andamento

Entre as iniciativas destacadas está a continuidade do projeto “Reescrevendo Histórias no Sistema Prisional”, que busca promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio de ações educativas e sociais. A proposta segue aquela velha máxima: punir, sim — mas também oferecer caminho de volta.

Outro ponto relevante é a articulação com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), com o objetivo de ampliar o compartilhamento de informações entre instituições. A integração de dados é vista como peça-chave para decisões mais rápidas e eficientes no enfrentamento da criminalidade.

Olhar estratégico para um problema antigo

A superlotação carcerária não é novidade — é uma ferida antiga que insiste em não cicatrizar. Com essa portaria, o Ministério Público busca não apenas observar, mas agir com método e continuidade, acompanhando de perto metas e resultados.

A iniciativa reforça uma visão mais moderna da atuação institucional, sem abandonar princípios tradicionais: ordem, responsabilidade e justiça com equilíbrio.

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