TJRO avança na implementação de ações de ética e integridade

TJRO avança na implementação de ações de ética e integridade


PORTO VELHO, RO - Nesta última quarta-feira, 30 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), uma reunião técnica com as lideranças da alta gestão, voltada ao fortalecimento do Sistema de Integridade e ao alinhamento estratégico da instituição, reuniu magistrados(as) e servidores(as) com o objetivo de reafirmar o compromisso com a implementação contínua de ações de ética, transparência e aperfeiçoamento da governança judiciária no âmbito do Plano de Gestão 2026-2027.

A abertura do evento contou com a participação do desembargador Alexandre Miguel, que destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cultura de integridade, e do desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, presidente do Comitê de Ética e Integridade (Ceint).

A iniciativa consolida os compromissos assumidos pelas lideranças no início do ano, formalizados pelo Ato nº 410, de 24 de fevereiro de 2026, marcando a transição de um modelo meramente reativo para uma postura estratégica e preventiva, na qual os gestores assumem a responsabilidade de atuar como guardiões da integridade em suas equipes.

Durante a atividade, foram apresentadas orientações práticas sobre a execução dos Contratos de Gestão, divididas em etapas que abrangem o mapeamento de fluxos de trabalho, a identificação de riscos de integridade e a definição de controles preventivos. O momento também abriu espaço para o debate sobre as vulnerabilidades identificadas junto à gestão, como dúvidas sobre o tratamento de informações sigilosas, a gestão de conflitos de interesses e o fortalecimento da confiança nos canais de reporte institucional.

Como suporte a essa jornada, foram apresentadas diversas ferramentas e materiais de apoio, com destaque para a Cartilha com Orientações Gerais sobre o Contrato de Gestão e para o Portal de Governança Institucional.

Além do presidente do TJRO e do presidente do Ceint, houve a participação de juízes(as) auxiliares, secretários(as), coordenadores(as) e diretores(as). A reunião estabeleceu os próximos passos e o plano de ação institucional, que prevê a designação de pontos focais de integridade nas unidades e o desdobramento das etapas técnicas. Esse percurso culminará, até fevereiro de 2027, na formalização dos termos de adesão à gestão tática.

Agenda de integridade

A partir do dia 13 de outubro, será disponibilizado o 2º Questionário de Ética e Integridade. Outro passo relevante é o bom andamento do processo de contratação de um canal externo para relatos de integridade.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional

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