
Autoridades no evento
PORTO VELHO, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta segunda-feira (26/10), do lançamento do Programa de Integridade da Prefeitura de Porto Velho. O evento ocorreu na sede administrativa do município. Ocasião em que o prefeito Léo Moraes foi representado pelo assessor executivo da Secretaria-Geral de Governo, Cássio Vidal e contou com a presença de autoridades e representantes do município.
O MPRO foi representado pelo procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec). Durante o evento, ele destacou a iniciativa como uma oportunidade para ampliar as medidas de prevenção e controle da corrupção no município.
O programa busca incentivar práticas de gestão ética, transparente e responsável. A proposta é estabelecer regras e procedimentos para prevenir irregularidades, dar clareza às decisões administrativas e assegurar o uso correto dos recursos públicos.
Atuação em parceria
O MPRO integra a Rede de Governança da Gestão Pública, que reúne instituições de controle e fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Por meio do Gaec, o Ministério Público atua em conjunto com esses órgãos para incentivar os municípios a adotarem programas de integridade. A atuação conjunta busca prevenir desvios, ampliar o controle sobre a administração pública e promover o cumprimento das regras na gestão dos recursos públicos.
Apoio ao município
Durante a solenidade, o procurador de Justiça parabenizou a Prefeitura de Porto Velho pelo lançamento do programa e colocou o MPRO à disposição do município e da Controladoria-Geral do Município (CGM) para colaborar com as ações necessárias à sua implementação.
A iniciativa está relacionada à defesa do patrimônio público, que envolve os recursos e bens pertencentes à sociedade. O MPRO atua para prevenir e combater irregularidades, contribuindo para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e em benefício da população.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
PORTO VELHO, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta segunda-feira (26/10), do lançamento do Programa de Integridade da Prefeitura de Porto Velho. O evento ocorreu na sede administrativa do município. Ocasião em que o prefeito Léo Moraes foi representado pelo assessor executivo da Secretaria-Geral de Governo, Cássio Vidal e contou com a presença de autoridades e representantes do município.
O MPRO foi representado pelo procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec). Durante o evento, ele destacou a iniciativa como uma oportunidade para ampliar as medidas de prevenção e controle da corrupção no município.
O programa busca incentivar práticas de gestão ética, transparente e responsável. A proposta é estabelecer regras e procedimentos para prevenir irregularidades, dar clareza às decisões administrativas e assegurar o uso correto dos recursos públicos.
Atuação em parceria
O MPRO integra a Rede de Governança da Gestão Pública, que reúne instituições de controle e fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Por meio do Gaec, o Ministério Público atua em conjunto com esses órgãos para incentivar os municípios a adotarem programas de integridade. A atuação conjunta busca prevenir desvios, ampliar o controle sobre a administração pública e promover o cumprimento das regras na gestão dos recursos públicos.
Apoio ao município
Durante a solenidade, o procurador de Justiça parabenizou a Prefeitura de Porto Velho pelo lançamento do programa e colocou o MPRO à disposição do município e da Controladoria-Geral do Município (CGM) para colaborar com as ações necessárias à sua implementação.
A iniciativa está relacionada à defesa do patrimônio público, que envolve os recursos e bens pertencentes à sociedade. O MPRO atua para prevenir e combater irregularidades, contribuindo para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e em benefício da população.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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Jurídico