MPRO destaca ética na gestão pública em lançamento do Programa de Integridade da Prefeitura de Porto Velho

MPRO destaca ética na gestão pública em lançamento do Programa de Integridade da Prefeitura de Porto Velho


Autoridades no evento

PORTO VELHO, RO -
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta segunda-feira (26/10), do lançamento do Programa de Integridade da Prefeitura de Porto Velho. O evento ocorreu na sede administrativa do município. Ocasião em que o prefeito Léo Moraes foi representado pelo assessor executivo da Secretaria-Geral de Governo, Cássio Vidal e contou com a presença de autoridades e representantes do município.

O MPRO foi representado pelo procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec). Durante o evento, ele destacou a iniciativa como uma oportunidade para ampliar as medidas de prevenção e controle da corrupção no município.

O programa busca incentivar práticas de gestão ética, transparente e responsável. A proposta é estabelecer regras e procedimentos para prevenir irregularidades, dar clareza às decisões administrativas e assegurar o uso correto dos recursos públicos.

Atuação em parceria

O MPRO integra a Rede de Governança da Gestão Pública, que reúne instituições de controle e fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Por meio do Gaec, o Ministério Público atua em conjunto com esses órgãos para incentivar os municípios a adotarem programas de integridade. A atuação conjunta busca prevenir desvios, ampliar o controle sobre a administração pública e promover o cumprimento das regras na gestão dos recursos públicos.

Apoio ao município


Durante a solenidade, o procurador de Justiça parabenizou a Prefeitura de Porto Velho pelo lançamento do programa e colocou o MPRO à disposição do município e da Controladoria-Geral do Município (CGM) para colaborar com as ações necessárias à sua implementação.

A iniciativa está relacionada à defesa do patrimônio público, que envolve os recursos e bens pertencentes à sociedade. O MPRO atua para prevenir e combater irregularidades, contribuindo para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e em benefício da população.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)



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