Acordo foca na Atenção Primária à Saúde, prevenção de conflitos, otimização de recursos públicos e mais.
PORTO VELHO, RO - Nesta terça-feira (22), foi realizada a 2ª Reunião Preparatória para o I Fórum Permanente de Governança Interinstitucional, promovida pelo Projeto Governar. O encontro, sediado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, culminou na assinatura oficial do Acordo de Cooperação Técnica focado no eixo saúde.
A reunião foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e reuniu os chefes e representantes dos órgãos participantes da Rede de Governança. O objetivo central do acordo é a implementação do Plano de Atuação Interinstitucional Coordenada (PAIC), voltado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, à prevenção de conflitos, à otimização de recursos públicos e à redução da judicialização na área da saúde pública rondoniense.
A iniciativa faz parte da estratégia do Projeto GOVERNAR, que estabelece uma liderança compartilhada e integração estratégica entre as instituições do Sistema de Justiça e Controle, respeitando a autonomia de cada órgão. Durante o ato, foram destacadas as entregas anteriores relativas aos eixos de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, Infância e Juventude, e Conciliação/Desjudicialização, além de projetada a pactuação das Metas de Justiça do Estado para 2027 durante o I Fórum Permanente de Governança, previsto para o mês de dezembro.
Participaram da reunião e assinaram o termo os representantes das instituições integrantes do projeto: o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; a promotora de justiça, Rosângela Marsaro Protti, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO), Victor Hugo de Souza Lima; o procurador do estado, Ítalo Lima de Paula Miranda, representando o procurador-geral da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGERO), Thiago Alencar Alves Pereira; e auditora de controle externo, Rosimar Francelino, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra.
Também estiveram presentes os membros dos Grupos Técnicos de Gestão e Temático da Saúde, integrados por Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, Diego César dos Santos, Sérgio Muniz Neves e Felipe De Melo Catarino (DPERO); Leandro da Costa Gandolfo (MPRO); Ítalo Lima de Paula Miranda e Igor Almeida da Silva Marinho (PGERO); e Jenilson Reis de Azevedo (TCERO).
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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