PORTO VELHO, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), realizou uma ação formativa na comarca de Itapuã do Oeste destinada aos profissionais que integram a política de assistência social do município no dia 4 de setembro.
Durante a atividade, foi destacada a importância estratégica dos profissionais da assistência social, que atuam diretamente nos territórios e mantêm contato permanente com famílias e comunidades. Essa proximidade possibilita a identificação de situações de vulnerabilidade, violações de direitos e sinais de violência que, muitas vezes, não chegam inicialmente ao conhecimento dos órgãos de segurança pública ou do sistema de Justiça.
A formação abordou os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e suas múltiplas expressões no cotidiano das mulheres, bem como o ciclo da violência doméstica e o espiral da violência, permitindo aos participantes refletir sobre a progressão das agressões e sobre a necessidade de intervenções qualificadas antes que as situações alcancem níveis ainda mais graves.
Também foram debatidos temas como violência vicária, feminicídio e as recentes atualizações legislativas relacionadas à proteção das mulheres, contribuindo para a atualização técnica dos profissionais e para o fortalecimento da atuação integrada da rede de atendimento.
Outro ponto trabalhado foi a chamada rota crítica, percurso muitas vezes enfrentado pela mulher desde o momento em que reconhece a situação de violência até conseguir acessar efetivamente os serviços de proteção. A discussão ressaltou a necessidade de evitar práticas que possam gerar revitimização, peregrinação entre serviços ou dificuldades adicionais para quem busca ajuda.
Acolhimento humanizado
Durante a atividade, foi destacada a importância estratégica dos profissionais da assistência social, que atuam diretamente nos territórios e mantêm contato permanente com famílias e comunidades. Essa proximidade possibilita a identificação de situações de vulnerabilidade, violações de direitos e sinais de violência que, muitas vezes, não chegam inicialmente ao conhecimento dos órgãos de segurança pública ou do sistema de Justiça.
A formação abordou os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e suas múltiplas expressões no cotidiano das mulheres, bem como o ciclo da violência doméstica e o espiral da violência, permitindo aos participantes refletir sobre a progressão das agressões e sobre a necessidade de intervenções qualificadas antes que as situações alcancem níveis ainda mais graves.
Também foram debatidos temas como violência vicária, feminicídio e as recentes atualizações legislativas relacionadas à proteção das mulheres, contribuindo para a atualização técnica dos profissionais e para o fortalecimento da atuação integrada da rede de atendimento.Outro ponto trabalhado foi a chamada rota crítica, percurso muitas vezes enfrentado pela mulher desde o momento em que reconhece a situação de violência até conseguir acessar efetivamente os serviços de proteção. A discussão ressaltou a necessidade de evitar práticas que possam gerar revitimização, peregrinação entre serviços ou dificuldades adicionais para quem busca ajuda.
Acolhimento humanizado
A ação também enfatizou a importância de um acolhimento humanizado, qualificado e livre de julgamentos, que considere as diferentes realidades vivenciadas pelas mulheres. Nesse contexto, foram discutidas as interseccionalidades que podem aprofundar situações de vulnerabilidade, considerando fatores como raça, condição socioeconômica, deficiência, idade, território, pertencimento a comunidades tradicionais, entre outros aspectos que podem produzir barreiras adicionais no acesso a direitos e serviços.
O trabalho foi conduzido pela equipe técnica da COMSIV, representada pela assistente social Jordânia Damasceno e pela assistente jurídica Lorena Gorayeb, com o objetivo de ampliar o diálogo e fortalecer a atuação dos profissionais da rede socioassistencial na prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência contra meninas e mulheres.
Fortalecimento da rede de proteção
Fortalecer os profissionais que atuam diretamente nos territórios é essencial para que situações de violência sejam reconhecidas precocemente e para que meninas e mulheres encontrem, na rede de proteção, respostas articuladas, acolhedoras e adequadas às suas necessidades.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo TJRO voltadas ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, contribuindo para a disseminação de informações, a qualificação dos atendimentos e a construção de estratégias conjuntas de proteção dos direitos das mulheres.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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