Desembargadores do TJRO, Alexandre Miguel e Marcos Alaor, fazem parte do grupo que pesquisa ameaças aos direitos fundamentais com foco na melhoria jurisdicional
PORTO VELHO, RO - A aprovação da pesquisa acadêmica promovida por magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Universidade de Salento, sediada na Itália, evidencia o fortalecimento do estudo científico no âmbito do Poder Judiciário rondoniense. A admissão para o período de pós-doutorado vincula-se ao Centro de Estudos sobre o Risco, sob a orientação do professor emérito Raffaele De Giorgi. Além dos desembargadores Alexandre Miguel e Marcos Alaor Diniz Grangeia, integra a equipe o professor da Universidade Federal de Rondônia, Diego Paiva Vasconcelos. O aceite institucional reafirma a relevância da qualificação contínua de membros do Judiciário, cuja produção acadêmica reflete diretamente no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e na projeção internacional da pesquisa produzida no Estado.
A aceitação formal do estágio pós-doutoral ocorreu no dia 21 de julho de 2026, por meio de documento emitido pelo diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da universidade italiana, professor Luigi Melica. O período de estudos e investigações científicas está programado para o intervalo entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027. O trâmite formal reforça a cooperação internacional de longo prazo estabelecida entre as instituições de ensino e de aplicação do Direito.
Fachada da Universidade de Salento
O projeto de pesquisa aprovado aborda o tema Futuro, Governo e Risco: Inteligência Artificial e Polarização Política na Transformação do Estado de Direito. Inserido na linha de sociologia jurídica, teoria geral do direito e sistemas complexos, o estudo foca na governança do risco sistêmico e na reconfiguração do Estado de Direito, compreendendo a coleta, sistematização e análise de dados empíricos. A investigação analisa como as novas tecnologias e os arranjos políticos atuais impactam as garantias institucionais e a proteção dos direitos fundamentais. Os pesquisadores buscam responder a essas questões essenciais ao Direito Contemporâneo para aplicação direta no modo como a Justiça de Rondônia atua na resolução dos conflitos e demandas sociais. A pesquisa integra as atividades do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (CEPEP/EMERON) mantido pelo Poder Judiciário de Rondônia.
Os magistrados envolvidos possuem trajetória na administração da justiça rondoniense e na formação acadêmica de alto nível. O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi professor do Curso de Direito da UNIR e exerceu cargos de liderança no sistema de Justiça, incluindo a presidência do TJRO e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, além da direção da Emeron. O desembargador Alexandre Miguel exerce atualmente a presidência do TJRO, acumulando no currículo a ex-direção da Emeron. Ambos os desembargadores têm o título de doutor em Direito, obtido por meio de convênios interinstitucionais incentivados pelos programas de capacitação e pós-graduação do TJRO e da Emeron em parceria com universidades reconhecidas. A trajetória dos magistrados reflete a política institucional de valorização da pesquisa aplicada à gestão pública e ao julgamento de demandas complexas na sociedade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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