A vereadora Sofia, ao lados dos musicos e dos vereadores Zé Paroca e Dr. Santana na Câmara Municipal
Texto e fotos: Marcelo Gladson
PORTO VELHO, RO - “Músico não é bandido.” A frase, dita pelo cantor sertanejo Alan Martins, ecoou no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho logo após a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria da vereadora Sofia Andrade. A proposta representa uma conquista histórica para os artistas locais ao proibir que órgãos do município apreendam equipamentos de trabalho de músicos durante ações de fiscalização.
Para quem vive da música, a aprovação da matéria simboliza muito mais do que uma mudança na legislação: é o reconhecimento de uma categoria que, durante anos, conviveu com a insegurança de perder seus instrumentos de trabalho mesmo sem ser responsável por eventuais irregularidades dos estabelecimentos onde se apresenta.
Em entrevista, Alan Martins comemorou a aprovação da proposta e destacou que a iniciativa inaugura um novo momento para os artistas de Porto Velho.
“Ela é um marco. É o começo de um processo que a gente vem sofrendo por falta de normas jurídicas. Quero agradecer especialmente à vereadora Sofia pela autoria do projeto, porque ele marca a trajetória da regulamentação jurídica dos nossos cantores e artistas locais.”
O cantor revelou que já foi vítima desse tipo de fiscalização e perdeu equipamentos essenciais para exercer sua profissão.
“Já perdi caixa de som, cabeamento, microfone. Não só eu, mas vários amigos músicos também. Inclusive, músicos já chegaram a ser presos durante essas operações, que muitas vezes acontecem sem um protocolo padrão.”
Segundo Alan, os músicos são prestadores de serviço e não podem ser responsabilizados pela documentação ou pelas licenças dos locais onde trabalham.
“A gente presta serviço para eventos e casas de shows. Não temos como saber se o local possui todos os alvarás e licenças exigidos. Se tivermos que deixar de trabalhar por causa disso, perdemos nossa fonte de renda.”
Ao reforçar a importância da aprovação do projeto, o artista voltou a destacar a frase que se tornou símbolo da mobilização da categoria.
“Músico não é bandido.”
Para ele, a música movimenta uma cadeia econômica muito maior do que muitas pessoas imaginam.
“Quando falamos de música, muitos pensam apenas em festa. Mas isso é um negócio que sustenta várias famílias. Envolve fornecedores de som, bebidas, alimentação, cerimonialistas, locutores e diversos outros profissionais. É um ecossistema que movimenta a economia e fortalece o turismo.”
Alan também ressaltou que a apreensão dos equipamentos representa um duro golpe para quem vive da arte.
“Muitos artistas passam anos investindo para montar seus equipamentos de trabalho. Quando esse material é apreendido, o músico perde a ferramenta que garante o sustento da sua família.”
Segundo Sofia Andrade, muitas vezes,os musicos são tratados como criminosos durante as fiscalizações
Segurança jurídica para os artistas
Autora do projeto, a vereadora Sofia Andrade afirmou que a proposta foi construída para assegurar dignidade e segurança jurídica aos músicos, que, segundo ela, muitas vezes são tratados como criminosos durante as fiscalizações.
“Esse projeto proíbe que os órgãos do município de Porto Velho apreendam os equipamentos dos músicos durante as fiscalizações. A gente traz segurança para aquele pai de família que trabalha na noite, recebe tão pouco e ainda tem seu equipamento de trabalho apreendido pelo município, muitas vezes enfrentando enorme dificuldade para recuperá-lo.”
A parlamentar destacou que os artistas não podem continuar sendo responsabilizados por irregularidades que cabem aos proprietários dos estabelecimentos.
“Os músicos têm sido tratados como bandidos no município de Porto Velho. O que estamos buscando é justiça para que isso deixe de acontecer.”
Sofia explicou que a proposta não impede o trabalho dos órgãos fiscalizadores, mas estabelece que a responsabilização recaia sobre quem promove o evento e não sobre o artista contratado.
“Quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente chega para fiscalizar um local, o correto é determinar que o som seja reduzido ou que a apresentação seja interrompida. Quem deve ser responsabilizado é quem contratou o serviço do músico, e não o músico que está apenas exercendo sua profissão.”
De acordo com a vereadora, cabe aos proprietários de bares, restaurantes e demais estabelecimentos manterem a documentação em dia, cumprir as exigências legais e oferecer condições adequadas para a realização dos eventos.
“Quem promove o evento precisa ter alvará, cumprir as normas e manter o ambiente preparado para receber uma apresentação. O músico não pode ser prejudicado por uma responsabilidade que não é dele.”
O Projeto de Lei nº 1.445/2026 segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionado, passará a integrar a legislação municipal de Porto Velho, garantindo maior proteção aos músicos e reconhecendo o direito de exercerem sua profissão com mais segurança e dignidade.
PORTO VELHO, RO - “Músico não é bandido.” A frase, dita pelo cantor sertanejo Alan Martins, ecoou no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho logo após a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria da vereadora Sofia Andrade. A proposta representa uma conquista histórica para os artistas locais ao proibir que órgãos do município apreendam equipamentos de trabalho de músicos durante ações de fiscalização.
Para quem vive da música, a aprovação da matéria simboliza muito mais do que uma mudança na legislação: é o reconhecimento de uma categoria que, durante anos, conviveu com a insegurança de perder seus instrumentos de trabalho mesmo sem ser responsável por eventuais irregularidades dos estabelecimentos onde se apresenta.
Em entrevista, Alan Martins comemorou a aprovação da proposta e destacou que a iniciativa inaugura um novo momento para os artistas de Porto Velho.
“Ela é um marco. É o começo de um processo que a gente vem sofrendo por falta de normas jurídicas. Quero agradecer especialmente à vereadora Sofia pela autoria do projeto, porque ele marca a trajetória da regulamentação jurídica dos nossos cantores e artistas locais.”
O cantor revelou que já foi vítima desse tipo de fiscalização e perdeu equipamentos essenciais para exercer sua profissão.
“Já perdi caixa de som, cabeamento, microfone. Não só eu, mas vários amigos músicos também. Inclusive, músicos já chegaram a ser presos durante essas operações, que muitas vezes acontecem sem um protocolo padrão.”
Segundo Alan, os músicos são prestadores de serviço e não podem ser responsabilizados pela documentação ou pelas licenças dos locais onde trabalham.
“A gente presta serviço para eventos e casas de shows. Não temos como saber se o local possui todos os alvarás e licenças exigidos. Se tivermos que deixar de trabalhar por causa disso, perdemos nossa fonte de renda.”
Ao reforçar a importância da aprovação do projeto, o artista voltou a destacar a frase que se tornou símbolo da mobilização da categoria.
“Músico não é bandido.”
Para ele, a música movimenta uma cadeia econômica muito maior do que muitas pessoas imaginam.
“Quando falamos de música, muitos pensam apenas em festa. Mas isso é um negócio que sustenta várias famílias. Envolve fornecedores de som, bebidas, alimentação, cerimonialistas, locutores e diversos outros profissionais. É um ecossistema que movimenta a economia e fortalece o turismo.”
Alan também ressaltou que a apreensão dos equipamentos representa um duro golpe para quem vive da arte.
“Muitos artistas passam anos investindo para montar seus equipamentos de trabalho. Quando esse material é apreendido, o músico perde a ferramenta que garante o sustento da sua família.”
Segundo Sofia Andrade, muitas vezes,os musicos são tratados como criminosos durante as fiscalizações
Segurança jurídica para os artistas
Autora do projeto, a vereadora Sofia Andrade afirmou que a proposta foi construída para assegurar dignidade e segurança jurídica aos músicos, que, segundo ela, muitas vezes são tratados como criminosos durante as fiscalizações.
“Esse projeto proíbe que os órgãos do município de Porto Velho apreendam os equipamentos dos músicos durante as fiscalizações. A gente traz segurança para aquele pai de família que trabalha na noite, recebe tão pouco e ainda tem seu equipamento de trabalho apreendido pelo município, muitas vezes enfrentando enorme dificuldade para recuperá-lo.”
A parlamentar destacou que os artistas não podem continuar sendo responsabilizados por irregularidades que cabem aos proprietários dos estabelecimentos.
“Os músicos têm sido tratados como bandidos no município de Porto Velho. O que estamos buscando é justiça para que isso deixe de acontecer.”
Sofia explicou que a proposta não impede o trabalho dos órgãos fiscalizadores, mas estabelece que a responsabilização recaia sobre quem promove o evento e não sobre o artista contratado.
“Quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente chega para fiscalizar um local, o correto é determinar que o som seja reduzido ou que a apresentação seja interrompida. Quem deve ser responsabilizado é quem contratou o serviço do músico, e não o músico que está apenas exercendo sua profissão.”
De acordo com a vereadora, cabe aos proprietários de bares, restaurantes e demais estabelecimentos manterem a documentação em dia, cumprir as exigências legais e oferecer condições adequadas para a realização dos eventos.
“Quem promove o evento precisa ter alvará, cumprir as normas e manter o ambiente preparado para receber uma apresentação. O músico não pode ser prejudicado por uma responsabilidade que não é dele.”
O Projeto de Lei nº 1.445/2026 segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionado, passará a integrar a legislação municipal de Porto Velho, garantindo maior proteção aos músicos e reconhecendo o direito de exercerem sua profissão com mais segurança e dignidade.
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POLÍTICA