PORTO VELHO, RO - A Presidência da Federação REDE Sustentabilidade/PSOL no Estado de Rondônia, por intermédio de seu Presidente, Edjales Benício de Brito (foto), vem a público esclarecer que não foi consultada, cientificada ou anuiu com qualquer tratativa relativa à eventual composição eleitoral envolvendo a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) para a disputa do Governo do Estado de Rondônia nas eleições de 2026.
Nos termos da Constituição Federal, da Lei nº 9.504/1997, da Lei nº 9.096/1995, das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Estatuto da Federação REDE/PSOL, a celebração de alianças eleitorais, a composição de chapas majoritárias e a indicação de candidaturas dependem de deliberação pelos órgãos partidários e federativos competentes, observadas as normas estatutárias e regimentais aplicáveis.
Dessa forma, qualquer manifestação pública que atribua à Federação REDE/PSOL participação em composição eleitoral sem a prévia deliberação de seus órgãos competentes não representa sua posição institucional, nem possui respaldo nas instâncias deliberativas da Federação.
Esclarece-se, ainda, que o pré-candidato Expedito Netto (PT) não possui qualquer ingerência, direta ou indireta, sobre as decisões político-partidárias da Federação REDE/PSOL, entidade dotada de autonomia político-organizacional para definir, por seus órgãos próprios, sua estratégia eleitoral.
A Diretoria Estadual da Federação recebeu com surpresa as notícias veiculadas acerca de uma suposta composição eleitoral envolvendo a indicação do advogado Luiz Teodoro (PSOL) para o cargo de Vice-Governador, porquanto não houve qualquer deliberação, consulta, autorização ou ratificação por parte da Presidência Estadual da Federação ou da direção da REDE Sustentabilidade em Rondônia.
A divulgação de informações dessa natureza, sem a observância dos procedimentos internos e das instâncias competentes, compromete o regular processo deliberativo da Federação, gera insegurança política e institucional e desconsidera a autonomia decisória dos partidos e dirigentes que a integram.
Ressalta-se, ainda, que a eventual realização de convenções partidárias ou a formalização de atos de composição de chapa em desacordo com as normas estatutárias da Federação e da legislação eleitoral poderá acarretar a declaração de nulidade dos respectivos atos, caso reconhecidos os vícios pela Justiça Eleitoral, comprometendo a segurança jurídica do processo eleitoral, tumultuando o calendário das convenções e gerando uma série de demandas judiciais aptas a afetar a regularidade do pleito.
Diante dos fatos, o Presidente Edjales Benício de Brito informa que foram solicitados esclarecimentos formais ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acerca das circunstâncias que motivaram a divulgação da referida informação, reiterando que eventual decisão sobre alianças, coligações, federações ou composição de chapa somente poderá ser considerada posição oficial da Federação REDE/PSOL após regular deliberação pelos órgãos estatutariamente competentes, na forma da legislação eleitoral e das normas internas da Federação.
Federação REDE Sustentabilidade/PSOL – Rondônia
Presidência Estadual
Edjales Benício de Brito