Assinatura ocorreu na sala da Procuradoria-Geral de Justiça
PORTO VELHO, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou nesta sexta-feira (3/7), em Porto Velho, Termo de Compromisso junto ao Programa Time Brasil, em que assume a responsabilidade de apoiar o movimento de integridade pública entre as instituições do Estado e de municípios de Rondônia.
A pactuação foi formalizada em reunião realizada com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e do representante do programa Alexandre dos Santos Muniz. Também esteve presente ao ato o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec).
O Programa Time Brasil tem como objetivo articular e integrar as iniciativas dos órgãos para o fomento e promoção da integridade pública, a partir das ações realizadas pelos partícipes.
Na condição de Apoiador Institucional do programa, o MPRO deverá, entre outras atribuições, promover a disseminação de princípios, normas e boas práticas de integridade pública; incentivar o aprimoramento da gestão pública estadual, distrital e municipal, com ênfase na valorização da integridade e, ainda, estimular o fortalecimento integrado das funções de integridade, em especial as de controle interno, corregedoria, ouvidoria e de transparência.
O Programa Time Brasil é integrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que o coordena, e por entes federados (Estados, Municípios e o Distrito Federal) que aderem de forma voluntária ao movimento. Também conta com o apoio de Tribunais de Contas estaduais e outras instituições parceiras que figuram como Apoiadores Institucionais.
PORTO VELHO, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou nesta sexta-feira (3/7), em Porto Velho, Termo de Compromisso junto ao Programa Time Brasil, em que assume a responsabilidade de apoiar o movimento de integridade pública entre as instituições do Estado e de municípios de Rondônia.
A pactuação foi formalizada em reunião realizada com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e do representante do programa Alexandre dos Santos Muniz. Também esteve presente ao ato o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec).
O Programa Time Brasil tem como objetivo articular e integrar as iniciativas dos órgãos para o fomento e promoção da integridade pública, a partir das ações realizadas pelos partícipes.
Na condição de Apoiador Institucional do programa, o MPRO deverá, entre outras atribuições, promover a disseminação de princípios, normas e boas práticas de integridade pública; incentivar o aprimoramento da gestão pública estadual, distrital e municipal, com ênfase na valorização da integridade e, ainda, estimular o fortalecimento integrado das funções de integridade, em especial as de controle interno, corregedoria, ouvidoria e de transparência.
O Programa Time Brasil é integrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que o coordena, e por entes federados (Estados, Municípios e o Distrito Federal) que aderem de forma voluntária ao movimento. Também conta com o apoio de Tribunais de Contas estaduais e outras instituições parceiras que figuram como Apoiadores Institucionais.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Tags:
Jurídico