Projeto do vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi aprovado pelos vereadores - Foto: Marcelo Gladson /CADERNO DESTAQUE
Porto Velho, RO - A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 4998/2025, de autoria do vereador Everaldo Fogaça (PSD), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes. A medida agora segue para sanção do prefeito.
A nova legislação estabelece que a campanha será realizada anualmente na primeira semana de outubro, com o objetivo de alertar pais, educadores e a sociedade sobre os riscos do uso excessivo de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
Objetivo da lei aprovada em Porto Velho
De acordo com o texto aprovado, a iniciativa busca promover informação e orientação sobre os impactos do uso prolongado de telas, que podem afetar diretamente a saúde física e mental dos jovens.
Entre os principais problemas associados ao excesso de telas estão dificuldades de concentração, sedentarismo, distúrbios do sono, ansiedade e prejuízos no desenvolvimento cognitivo e social.
Ações previstas durante a semana de conscientização
A lei prevê a realização de diversas atividades educativas em Porto Velho, como:
Campanhas em escolas públicas e privadas
Palestras, debates e rodas de conversa com especialistas
Distribuição de materiais informativos
Parcerias com instituições de ensino, conselhos tutelares e universidades
Divulgação de conteúdos educativos nas redes sociais oficiais
As ações poderão ser desenvolvidas de forma integrada por secretarias municipais, especialmente as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Sem aumento de gastos públicos
Um dos pontos destacados no projeto é que a execução das atividades não deve gerar novas despesas para o município. As ações poderão ser realizadas com recursos já existentes e por meio de parcerias institucionais.
Importância da conscientização sobre uso de telas
Na justificativa do projeto, o vereador Everaldo Fogaça ressaltou que o uso excessivo de dispositivos digitais tem se tornado uma preocupação crescente. Estudos de instituições como a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Organização Mundial da Saúde apontam que o uso descontrolado pode trazer diversos prejuízos à infância e à adolescência.
Segundo o parlamentar, a criação da semana de conscientização reforça o papel do poder público na prevenção e na promoção de hábitos mais saudáveis.
Com a aprovação, Porto Velho passa a contar com uma política pública voltada à educação digital e ao bem-estar de crianças e adolescentes, tema cada vez mais relevante na sociedade atual.
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