Conselho de PPP discute medidas ambientais e pede dados à Secretaria de Meio Ambiente sobre presença de fauna nos parques da capital
Porto Velho, RO - A Secretaria de Governo de Porto Velho (SGOV) divulgou o extrato da 16ª reunião do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP), que discutiu medidas ambientais relacionadas ao projeto de concessão dos parques urbanos da capital.
O encontro foi realizado no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h30, na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), com participação presencial e online de membros do conselho, assessores técnicos e equipe administrativa.
Projeto prevê manejo de animais silvestres nos parques
Durante a reunião, o gestor jurídico do programa, Maxwel, apresentou a análise sobre a possibilidade de incluir no Caderno de Encargos do projeto de concessão uma exigência ambiental específica.
A proposta prevê a obrigatoriedade da presença de um profissional habilitado para o manejo e monitoramento de fauna silvestre, além da criação de protocolos de atendimento para ocorrências envolvendo animais nos parques urbanos.
A medida tem como objetivo garantir segurança aos frequentadores e, ao mesmo tempo, assegurar a proteção da fauna presente nas áreas verdes da capital.
Conselho pede informações à Secretaria de Meio Ambiente
Após debate entre os membros do Conselho Gestor, foi aprovado por unanimidade o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (SEMA).
O documento solicita informações oficiais sobre: * registro de animais silvestres nos parques urbanos
* métodos atuais de manejo e monitoramento da fauna
* existência de profissionais especializados na área
* procedimentos adotados em casos de ocorrências com animais
Esses dados deverão subsidiar os estudos de viabilidade técnica e ambiental do projeto de concessão dos parques urbanos.
Parcerias público-privadas buscam modernizar espaços urbanos
O projeto integra o Programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho, que avalia modelos de gestão compartilhada entre o poder público e a iniciativa privada para melhorar serviços e infraestrutura da cidade.
Entre os objetivos estão modernizar áreas de lazer, ampliar a preservação ambiental e aprimorar a gestão dos parques municipais.
Reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho
A reunião foi presidida por Márcio Rogério Gabriel, presidente do Conselho Gestor do Programa de PPP.
O encontro foi encerrado às 17h30, após a aprovação das medidas necessárias para dar continuidade aos estudos técnicos e ambientais do projeto.
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