Vereador Marcos Combate pede cassação do presidente da Agência Reguladora de Porto Velho

Vereador Marcos Combate pede cassação do presidente da Agência Reguladora de Porto Velho


Parlamentar do AGIR afirma haver indícios de uso político da agência e questiona viagem do prefeito à Europa; Portugal e Espanha ele pede comissão de investigação e prioridade na crise do lixo sólido. Foto Marcelo Gladson/CADERNO DESTAQUE

Porto Velho, RO —
Em discurso na Câmara Municipal, o vereador Marcos Combate (AGIR) pediu a cassação do mandato do diretor-presidente da Agência Reguladora de Porto Velho, identificado como Oscar, e cobrou apuração sobre a viagem do prefeito à Europa. Segundo o vereador, há “fortes indícios” de participação de agentes públicos em ato político em Lisboa, ao lado da presidente nacional do Podemos, e suspeita de que a passagem do prefeito tenha sido paga pelo partido.

Principais acusações feitas pelo vereador

- Ato político no exterior: Combate afirma que o prefeito saiu do país, partindo de Belo Horizonte para Lisboa, para participar de um ato político, “não uma agenda oficial de interesse de Porto Velho”.

- Financiamento da viagem: o vereador diz haver indícios de que o Podemos teria custeado a passagem do prefeito, o que, se confirmado, configuraria irregularidade.

- Envolvimento do presidente da Agência Reguladora: segundo Combate, o presidente da agência teria participado de atividade político-partidária e “organizado nominatas” para 2026, o que violaria a legislação que veda atuação política a dirigentes de agência.

- Base legal citada: o vereador menciona a “Lei 1013/2025”, citando o artigo 13 e o artigo 2º como vedação à participação de dirigentes da agência em atos políticos.

- Pedido de investigação: o parlamentar protocolou requerimento para leitura em plenário, solicitando a abertura de comissão para apurar a conduta do presidente da Agência Reguladora.

- Crise do lixo sólido: Combate acusa a agência de “mentir” ao afirmar que a coleta de resíduos seria normalizada no fim de semana. Ele sustenta que bairros periféricos seguem sem atendimento adequado, com mau cheiro e acúmulo de lixo, enquanto áreas nobres estariam regularizadas.

- Questionamentos à conduta: o vereador cita denúncias de aproximação do presidente da agência com empresários e relembra episódio envolvendo a OAB, pedindo posicionamento da entidade. Ele também critica a gravação de vídeos e suposta pré-candidatura do dirigente.

O que pede o vereador

- Cassação do mandato do diretor-presidente da Agência Reguladora.

- Instalação imediata de comissão de investigação na Câmara.

- Transparência sobre a agenda e o custeio da viagem do prefeito.

- Fiscalização efetiva e urgência na normalização da coleta de resíduos sólidos em todos os bairros.

Contexto e próximos passos


- O requerimento de Marcos Combate, que é primeiro-secretário da Mesa Diretora, solicita leitura em plenário na próxima sessão.

- Caso aprovado, a Câmara poderá instaurar comissão para ouvir envolvidos, requisitar documentos e verificar eventuais violações à lei.

- A gestão municipal e a Agência Reguladora ainda não se manifestaram publicamente sobre as acusações no discurso. O espaço permanece aberto para posicionamentos.

Frases-chave do discurso

- “Não foi ato para Porto Velho; foi um ato político em Lisboa.”

- “Há fortes indícios de que a passagem do prefeito foi paga pelo Podemos.”

- “A agência reguladora não pode estar em evento político.”

- “Defendo a cassação do diretor-presidente por envolvimento em atos político-partidários.”

- “A crise do lixo sólido segue sem solução nos bairros mais vulneráveis.”

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Nota ao leitor: Este texto reproduz e destaca as declarações do vereador em plenário. As acusações citadas são de responsabilidade do autor do discurso e aguardam manifestação dos mencionados e eventuais apurações oficiais. Deseja que eu inclua um box de “linha do tempo” da crise do lixo e da viagem à Europa.



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