Encontro é realizado em Brasília (DF)
PORTO VELHO, RO - Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), realizada nesta terça-feira (11/11), em Brasília (DF), titulares dos órgãos discutiram a consolidação, nesses espaços de escuta, de canais que sejam destinados ao combate à violência policial.
O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral do MP do Espírito Santo, Humberto Ramos, e teve a presença da ouvidora-geral do MP rondoniense, procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.
O debate acerca do tema foi precedido pela palestra “Escuta, transparência e responsabilização: o papel da Resolução nº 309 do CNMP na consolidação do canal de combate à violência policial e a experiência do MPDFT”, ministrada pelo ouvidor-geral do MP do Distrito Federal e Territórios, promotor de Justiça Augusto Milhomem.
A Resolução nº 309, publicada este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público, dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias-Gerais da instituição. O artigo 2º da norma estabelece que os órgãos representam um canal direto e desburocratizado dos cidadãos, servidores e membros com a instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos.
A pauta da reunião desta terça incluiu, ainda, definições relacionadas à minuta do Código de Ética, instrumento em fase de elaboração, que deverá nortear a atuação das ouvidorias s sob a perspectiva da ética, transparência e integridade.
PORTO VELHO, RO - Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), realizada nesta terça-feira (11/11), em Brasília (DF), titulares dos órgãos discutiram a consolidação, nesses espaços de escuta, de canais que sejam destinados ao combate à violência policial.
O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral do MP do Espírito Santo, Humberto Ramos, e teve a presença da ouvidora-geral do MP rondoniense, procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.
O debate acerca do tema foi precedido pela palestra “Escuta, transparência e responsabilização: o papel da Resolução nº 309 do CNMP na consolidação do canal de combate à violência policial e a experiência do MPDFT”, ministrada pelo ouvidor-geral do MP do Distrito Federal e Territórios, promotor de Justiça Augusto Milhomem.
A Resolução nº 309, publicada este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público, dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias-Gerais da instituição. O artigo 2º da norma estabelece que os órgãos representam um canal direto e desburocratizado dos cidadãos, servidores e membros com a instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos.
A pauta da reunião desta terça incluiu, ainda, definições relacionadas à minuta do Código de Ética, instrumento em fase de elaboração, que deverá nortear a atuação das ouvidorias s sob a perspectiva da ética, transparência e integridade.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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Jurídico