Tribunal de Justiça de Rondônia publica condenações criminais em diversas comarcas: veja nomes e penas

Diário da Justiça desta segunda-feira (14 de outubro de 2025) - Foto: Marcelo Gladson /CADERNO DESTAQUE.

Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou, no Diário da Justiça desta segunda-feira (14 de outubro de 2025), uma série de condenações criminais em diferentes comarcas do estado. As decisões envolvem crimes como tráfico de drogas, homicídio, violência doméstica, estelionato e peculato, com penas que variam de 4 a 18 anos de prisão.

As sentenças foram proferidas por juízes de primeiro grau e tornadas públicas conforme determina a legislação penal e processual.⚖️ Porto Velho – Tráfico de Drogas

O juiz Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, titular da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou Anderson Luiz Rodrigues dos Santos e Rogério Pereira de Almeida pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação criminosa.

As penas somadas chegam a 18 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença destacou que os réus integravam um esquema de distribuição de drogas na zona sul da capital.🏠 Violência Doméstica – Porto Velho

Na mesma capital, a juíza Dra. Rosana Xavier Nascimento, da Vara de Violência Doméstica e Familiar, condenou Carlos Alberto de Souza Lima a 4 anos e 8 meses de prisão por agredir a companheira e descumprir medidas protetivas de urgência.

A decisão enfatizou a reincidência e a necessidade de medidas de proteção às vítimas de violência.🏛️ Ji-Paraná – Peculato e Falsidade Ideológica

Na comarca de Ji-Paraná, o juiz Dr. Roberto Gil de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, sentenciou o ex-servidor público Marcelo José Pereira da Silva a 7 anos de prisão, além da perda da função pública, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.

O réu foi acusado de desviar verbas de convênios educacionais entre 2021 e 2023.🔪 Ariquemes – Homicídio Simples

Em Ariquemes, o Tribunal do Júri condenou Fabrício Oliveira de Almeida a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de Ademir Souza Reis, ocorrido em 2022.

O julgamento, presidido pelo juiz Dr. Ricardo Augusto Freitas, destacou que o crime foi cometido após uma discussão em um bar.💰 Vilhena – Roubo e Porte de Arma

O juiz Dr. João Marcos Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou Eduardo Henrique Gomes da Silva por roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo.

A pena total aplicada foi de 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado.💳 Cacoal – Estelionato

Em Cacoal, a juíza Dra. Cláudia Regina de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, sentenciou Eliane Martins de Souza a 5 anos de prisão e multa, por aplicar golpes em idosos através de falsas promessas de empréstimos consignados.

A magistrada também determinou o ressarcimento integral das vítimas.📊 Resumo das condenações publicadas

CidadeRéuJuiz(a) SentencianteCrimePena AplicadaPorto Velho Anderson Luiz Rodrigues dos Santos / Rogério Pereira de Almeida Dr. Gustavo H. R. I. Badaró Tráfico e associação criminosa 18 anos
Porto Velho Carlos Alberto de Souza Lima Dra. Rosana Xavier Nascimento Violência doméstica 4 anos e 8 meses.

Ji-Paraná Marcelo José Pereira da Silva Dr. Roberto Gil de Oliveira Peculato e falsidade ideológica 7 anos.

Ariquemes Fabrício Oliveira de Almeida Dr. Ricardo Augusto Freitas Homicídio simples 14 anos
Vilhena Eduardo Henrique Gomes da Silva Dr. João Marcos Ferreira Roubo e porte de arma 9 anos e 3 meses.

Cacoal Eliane Martins de Souza Dra. Cláudia Regina de Oliveira Estelionato 5 anos

💬 Em resumo:

O Tribunal de Justiça de Rondônia reforça, com essas decisões, seu compromisso com a celeridade processual e a efetividade das condenações penais, atuando de forma firme contra crimes que afetam diretamente a segurança pública e os direitos fundamentais da população.

Essas sentenças demonstram que o combate à criminalidade permanece uma prioridade em todas as comarcas rondonianas, garantindo justiça e aplicando a lei de forma exemplar.