O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentou, nesta terça-feira (23), o Sistema de Alerta de Ocupação Carcerária (Saoc) para representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de sete estados brasileiros. A reunião virtual contou com a participação de magistrados de Santa Catarina, Goiás, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Paraná e Acre, que manifestaram interesse na ferramenta. A reunião foi conduzida pelo juiz coordenador do GMF de Rondônia, Bruno Darwich.
O SAOC foi apresentado pelo juiz Renan Kirihata, responsável pelo desenvolvimento do sistema. O SAOC é vinculado à Central de Regulação de Vagas e segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema integra dados sobre a capacidade das unidades prisionais e o perfil da população carcerária, aplicando análises exploratórias e modelos estatísticos para definir níveis de alerta por cores. Além disso, emite relatórios interativos e envia automaticamente avisos, o que permite decisões rápidas e fundamentadas.
Durante a apresentação, eles detalharam as funcionalidades da plataforma, que alia tecnologia e ciência de dados para monitorar, em tempo real, a lotação prisional no estado. A ferramenta é ainda objeto de estudo do juiz Renan Kirihata em doutorado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia. "Utilizamos o SAOC como uma ferramenta, observando que ela se insere em uma política pública", pontuou o magistrado.
A iniciativa busca prevenir a superlotação, otimizar a gestão prisional, qualificar inspeções judiciais, melhorar as condições de detenção e ampliar o controle do Poder Judiciário sobre a ocupação das unidades prisionais.
"É importante destacar que a ferramenta tem um caráter preditivo, que permite um acompanhamento ao longo do tempo, apresentando tendências de ocupações", destacou o juiz Bruno Darwich.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ-RO — link original
Fonte: TJ - RO