Acordo entre Valec e Fundação Instituto de Administração busca estruturar PPP que alie pavimentação da rodovia à preservação da Amazônia
Com vigência entre 11 de setembro de 2025 e 11 de julho de 2026, o projeto será executado por inexigibilidade de licitação, amparada na Lei nº 13.303/2016, a chamada Lei das Estatais.
Modelo de gestão ambiental
Segundo o extrato, a proposta utilizará uma “abordagem de fracionamento inteligente do território e de responsabilidades”. Isso significa que cada trecho da rodovia e suas áreas de influência terá regras próprias de monitoramento, compensação e proteção ambiental, mas integradas em um sistema unificado de gestão.
BR-319: logística e preservação
Considerada estratégica para a integração da Amazônia ao restante do país, a BR-319 atravessa áreas de floresta primária e unidades de conservação, o que há anos gera impasses com ambientalistas e órgãos de controle. O contrato reforça que as obras de reestruturação da estrada serão acompanhadas de salvaguardas ambientais, condição essencial para o avanço da pavimentação.
Segundo o extrato, a proposta utilizará uma “abordagem de fracionamento inteligente do território e de responsabilidades”. Isso significa que cada trecho da rodovia e suas áreas de influência terá regras próprias de monitoramento, compensação e proteção ambiental, mas integradas em um sistema unificado de gestão.
BR-319: logística e preservação
Considerada estratégica para a integração da Amazônia ao restante do país, a BR-319 atravessa áreas de floresta primária e unidades de conservação, o que há anos gera impasses com ambientalistas e órgãos de controle. O contrato reforça que as obras de reestruturação da estrada serão acompanhadas de salvaguardas ambientais, condição essencial para o avanço da pavimentação.
Contexto político
A assinatura do contrato ocorreu na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Manaus. Na ocasião, Lula destacou a importância de compatibilizar infraestrutura com preservação ambiental. A publicação no DOU consolida a diretriz do governo de associar investimentos logísticos a um modelo robusto de governança ambiental, com participação de empresas, entes federativos e sociedade civil.
A assinatura do contrato ocorreu na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Manaus. Na ocasião, Lula destacou a importância de compatibilizar infraestrutura com preservação ambiental. A publicação no DOU consolida a diretriz do governo de associar investimentos logísticos a um modelo robusto de governança ambiental, com participação de empresas, entes federativos e sociedade civil.
Tags:
Destaque