O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Porto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedidos das defesas de Walter Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques no caso que envolve a trama golpista.
O trio foi denunciado, no último dia 18 de fevereiro, pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento na tentativa de golpe e recebeu, por ordem de Moraes, 15 dias para apresentar manifestações de defesa contra as acusações.
Os advogados, porém, alegaram a Moraes que não tiveram acesso a toda a investigação da PF que deu origem à denúncia, de modo que precisam de mais tempo para apresentar as suas defesas.
Os pedidos têm o mesmo teor de uma solicitação encaminhada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar a organização criminosa que tentou o golpe, da qual os três, segundo a PGR, faziam parte. Moraes, em todos os casos, negou as solicitações. A decisão sobre o ex-capitão foi tomada na semana passada. Já as avaliações do pedido do trio foram feitas na quarta-feira 26.
Na decisão, Moraes explicitou que o STF já tem um entendimento firmado de que os denunciados devem responder somente o que consta no documento da PGR. Além disso, o material da acusação, que é público, já foi juntado ao processo.
As defesas também pediam para que pudessem se manifestar somente após a defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A delação premiada dele, aliás, é um dos elementos que sustentam a denúncia. Moraes também rejeitou os pedidos.
O trio, conforme citado, é acusado de participar da trama golpista que visava manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral para Lula (PT), em 2022.
Braga Netto, general que foi ministro daquele governo e candidato a vice na chapa do ex-capitão, derrotada nas urnas, é apontado como um dos líderes da quadrilha. Segundo a denúncia, ele teria participado, inclusive, do financiamento do 8 de Janeiro e de um plano para matar os adversários políticos. O militar nega as acusações.
Silvinei Vasques, por sua vez, era chefe da Polícia Rodoviária Federal e tentou, segundo a PGR, impedir o deslocamento de eleitores em redutos eleitorais do PT. O uso da máquina pública em favor do ex-capitão é um dos elementos que contribuíram para o golpe, segundo a denúncia. Ele também nega os crimes apontados.
Já Filipe Martins era assessor direto de Bolsonaro. De acordo com a PGR, ele é o autor da primeira versão da chamada minuta golpista. O documento embasaria juridicamente o golpe de Estado orquestrado pelo ex-capitão. Assim como os demais, desde que foi implicado no caso, Martins tem negado participação no episódio.
Fonte: Carta Capital
Os pedidos têm o mesmo teor de uma solicitação encaminhada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar a organização criminosa que tentou o golpe, da qual os três, segundo a PGR, faziam parte. Moraes, em todos os casos, negou as solicitações. A decisão sobre o ex-capitão foi tomada na semana passada. Já as avaliações do pedido do trio foram feitas na quarta-feira 26.
Na decisão, Moraes explicitou que o STF já tem um entendimento firmado de que os denunciados devem responder somente o que consta no documento da PGR. Além disso, o material da acusação, que é público, já foi juntado ao processo.
As defesas também pediam para que pudessem se manifestar somente após a defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A delação premiada dele, aliás, é um dos elementos que sustentam a denúncia. Moraes também rejeitou os pedidos.
“Se não há a obrigação legal dos denunciados terem acesso ao acordo e depoimentos realizados em colaboração premiada até o recebimento da Denúncia – embora tenha sido levantado o sigilo em homenagem à ampla defesa -, não há razoabilidade no requerimento de manifestação da defesa do denunciado ser posterior ao delator nessa fase procedimental”, disse Moraes.
O trio, conforme citado, é acusado de participar da trama golpista que visava manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral para Lula (PT), em 2022.
Braga Netto, general que foi ministro daquele governo e candidato a vice na chapa do ex-capitão, derrotada nas urnas, é apontado como um dos líderes da quadrilha. Segundo a denúncia, ele teria participado, inclusive, do financiamento do 8 de Janeiro e de um plano para matar os adversários políticos. O militar nega as acusações.
Silvinei Vasques, por sua vez, era chefe da Polícia Rodoviária Federal e tentou, segundo a PGR, impedir o deslocamento de eleitores em redutos eleitorais do PT. O uso da máquina pública em favor do ex-capitão é um dos elementos que contribuíram para o golpe, segundo a denúncia. Ele também nega os crimes apontados.
Já Filipe Martins era assessor direto de Bolsonaro. De acordo com a PGR, ele é o autor da primeira versão da chamada minuta golpista. O documento embasaria juridicamente o golpe de Estado orquestrado pelo ex-capitão. Assim como os demais, desde que foi implicado no caso, Martins tem negado participação no episódio.
Fonte: Carta Capital
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