Neste domingo, ministro do STF autorizou governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combate ao fogo no país
Porto Velho, Rondônia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e integrantes do núcleo de governo para discutirem novas ações de combate às queimadas que se espalham pelo país. Também deverão ser avaliadas formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo.
Além de Marina Silva, participarão do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também foram chamados os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, líder do governo na Câmara, José Guimarães e líder do governo no Senado, Jaques Wagner e o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola.
A reunião foi chamada por Lula após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional. A decisão é deste domingo.
Na mesma decisão, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.
No despacho, Dino afirmou ainda que as penas para os incêndios criminosos são "insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos" e acrescentou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para essa problemática absolutamente emergencial dos incêndios florestais."
Lula vem sendo pressionado pressionado a dar respostas efetivas contra a seca e as queimadas que afetam o Brasil. Na última terça-feira, em visita ao Amazonas, Lula anunciou que seu governo irá criar uma Autoridade Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças nas condições ambientais do Planeta.
O presidente também anunciou que irá enviar ao Congresso uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática. Desde o ano passado, Marina Silva vinha defendendo a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja possível o governo atuar em prevenção com uma "cobertura legal".
Fonte: O GLOBO
Presidente Lula no Palácio do Planalto — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Porto Velho, Rondônia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e integrantes do núcleo de governo para discutirem novas ações de combate às queimadas que se espalham pelo país. Também deverão ser avaliadas formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo.
Além de Marina Silva, participarão do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também foram chamados os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, líder do governo na Câmara, José Guimarães e líder do governo no Senado, Jaques Wagner e o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola.
A reunião foi chamada por Lula após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional. A decisão é deste domingo.
Na mesma decisão, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.
No despacho, Dino afirmou ainda que as penas para os incêndios criminosos são "insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos" e acrescentou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para essa problemática absolutamente emergencial dos incêndios florestais."
Lula vem sendo pressionado pressionado a dar respostas efetivas contra a seca e as queimadas que afetam o Brasil. Na última terça-feira, em visita ao Amazonas, Lula anunciou que seu governo irá criar uma Autoridade Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças nas condições ambientais do Planeta.
O presidente também anunciou que irá enviar ao Congresso uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática. Desde o ano passado, Marina Silva vinha defendendo a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja possível o governo atuar em prevenção com uma "cobertura legal".
Fonte: O GLOBO
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