Clientes da Azul reclamam de 'taxa de resgate' de pontos do programa de fidelidade para emitir passagens

Empresa cobra taxa de 39,90 para cliente usar pontos de programa de fidelidade na compra de passagem

Porto Velho, Rondônia - Clientes da Azul Linhas Aéreas que usaram seus pontos do programa de fidelidade para emitir novas passagens aéreas tiveram uma surpresa na hora da compra: a companhia está cobrando uma 'taxa de resgate' dos pontos, além das de embarque e impostos usuais.

O advogado Gabriel Britto é cliente do programa de fidelidade Tudo Azul, na categoria Topázio e, na última sexta, realizou a compra de passagens aéreas de ida e volta do Rio de Janeiro para Recife, que pagou utilizando seus pontos do programa e dinheiro.

Quanto à ida, foi indicado inicialmente o valor de R$ 518,00 + 5.236 pontos. Porém, ao clicar em comprar, foi aberta uma nova tela e o cliente verificou que o valor em reais aumentou para R$ 588,66 + 5.236 pontos. Para sua surpresa, o aumento se devia à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (além das “taxas e impostos”, no valor de R$ 30,76, às quais o cliente não se opõe).

O mesmo aconteceu com a passagem de volta, que custaria o valor de R$ 336,00 + 11.640 pontos, mas na hora da compra aumentou para R$ 432,12, devido à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (e à “taxas e impostos”, no valor de R$ 56,22).

Foi cobrada uma taxa de R$ 39,90 para que Gabriel utilizasse seus pontos do programa de fidelidade TudoAzul — Foto: Acervo pessoal

— Já sou assíduo cliente da Azul, viajo muito pela companhia e já tenho meus pontos, que foram acumulados com muito esforço, e na hora de usar eles ainda me cobram 39,90. É algo abusivo, que viola os mais basilares princípios do direito do consumidor — diz Britto.

O advogado então iniciou um processo contra a Azul considerando a cobrança da "taxa de resgate" abusiva, já que se não for paga o cliente não pode adquirir a passagem, além de que só é informada no momento do pagamento.

Clientes da Azul consideram abusiva 'taxa de resgate' cobrada na hora da compra de passagens — Foto: Reprodução

Ele afirmou que, em sua opinião, houve uma violação do princípio da informação clara, precisa, adequada e suficiente (definido no art. 6, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor); além do condicionamento do pagamento de um serviço (transporte aéreo via compra de passagem aérea) a outro inexistente serviço, via cobrança de “taxa de resgate”.

Em sites de avaliações de consumidores como o "Reclame Aqui", é possível encontrar várias reclamações relacionadas à taxa cobrada pela Azul, inclusive em valores maiores: "Me cobraram por uma taxa de resgate no valor de R$ 79,80, achei um absurdo, estou decepcionada", publicou uma cliente.

O que diz a Azul

Procurada pelo GLOBO, a Azul informou, em nota, que "a cobrança de taxa de emissão de bilhetes resgatados com pontos está prevista nos Termos e Condições da companhia, disponível publicamente na página principal do site da Azul".

Ainda segundo a companhia, a cobrança "está de acordo com a legislação brasileira e é realizada em emissões com antecedência menor que 90 dias para voos domésticos e 120 dias para voos internacionais".

Somente os clientes do programa de fidelidade da Azul na categoria Diamante são isentos da tarifa, segundo a empresa, acrescentando que os passageiros podem tirar dúvidas em seus canais de atendimento.

Outras companhias aéreas, como a Latam e a Gol (por meio do programa de fidelidade Smiles), informaram que não demandam qualquer tipo de pagamento ou taxa adicional para o resgate de passagem aérea com milhas.

Ambas informam que única cobrança realizada é referente às taxas de embarque direcionadas aos serviços aeroportuários.


Fonte: O GLOBO