Porto Velho, RO.
O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do
Supremo Tribunal Federal foi o principal assunto de um jantar entre o
presidente Lula (PT) e quatro ministros da corte na noite desta
segunda-feira (15) em Brasília.
Segundo relatos colhidos pela
reportagem, o tom da conversa foi de preocupação com o avanço das
reclamações e principalmente com a constatação de falta de ação por
parte de políticos mais alinhados para blindagem do tribunal.
A
percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se
acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes sobre
censura, ao criticar ordens de bloqueio de contas na rede social X.
O
jantar ocorreu na casa de Gilmar Mendes, em Brasília. Além deles,
estavam presentes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre
de Moraes, o principal alvo de críticas no Congresso. Lula foi
acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias
(Advocacia-Geral da União).
No fim de 2023, quando a pauta
anti-STF ameaçava avançar no Senado, Arthur Lira (PP-AL) vinha
garantindo nos bastidores que não permitira que esses temas andassem na
Câmara. A situação agora mudou. Lira passou a articular formas de
limitar os poderes da corte.
No jantar, os ministros pediram ao
presidente da República maior empenho do governo em defesa da democracia
e do próprio Supremo, explicitando a visão de que a corte está sob
ataque.
Segundo um dos participantes, a avaliação foi a de que o
STF vem assumindo um protagonismo contra iniciativas antidemocráticas e,
por isso, é alvejado pela direita. Um dos diagnósticos foi a falta de
um coro governista em defesa de propostas encampadas pelos ministros,
como a questão da regulação das redes.
Entre integrantes do
centrão, há uma lista de episódios que provocaram aumento de
insatisfação com o Supremo: buscas e apreensões autorizadas contra
parlamentares, manutenção de sigilo em diversos casos relatados por
Alexandre de Moraes e prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem
partido-RJ) sem existência de um flagrante.
Os participantes do
jantar também listaram medidas do Congresso que acabam por exigir uma
resposta do Judiciário e elevam a tensão entre os Poderes.
Entre o
exemplos citados, estão o marco temporal das terras indígenas, o
projeto que acaba com as saídas temporárias de presos e a proposta para
criminalização do porte de drogas –este na contramão da tendência de
descriminalização da maconha para uso pessoal em avaliação pelo STF.
Lula
teria concordado com a necessidade de maior ajuda da base governista.
Mas o jantar não tinha objetivo a adoção de medidas práticas. Segundo
pessoas ouvidas pela reportagem, outros encontros semelhantes deverão
ocorrer nas próximas semanas, para novas avaliações de cenário.
Fonte: FOLHAPRESS
STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio
A
percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se
acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes