Fazenda vê novo pagamento de dividendos extras da Petrobras no segundo semestre, com mais R$ 6 bi para União

Asembleia de acionista se reúne hoje e deve aprovar primeiro pagamento de R$ 6 bi

O Ministério da Fazenda vê como possível a Petrobras pagar o restante dos dividendos extras (cerca de R$ 22 bilhões) no segundo semestre. Isso equivale a 50% do que está numa reserva pela estatal e o governo fica com R$ 6 bilhões desse valor.

Nesta quinta-feira, a assembleia de acionistas da estatal deve aprovar o pagamento da primeira metade dos dividendos extraordinários aos acionistas, com entrada também de R$ 6 bilhões nos cofres públicos. Em março, a decisão de reter o montante total para privilegiar o plano de investimentos da empresa quase levou à demissão do presidente da companhia, Jean Paul Prates.

A Petrobras tem R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários para distribuir em virtude do lucro obtido em 2023.

A expectativa da equipe econômica é de que a assembleia da estatal confirme a distribuição de 50% proposta pelo Conselho de Administração e que sinalize a possibilidade de pagar o restante aos acionistas desde que não comprometa o caixa da companhia e que a governança seja preservada. Na prática, a avaliação é de que a chance é alta, sobretudo se os preços do barril de petróleo continuarem altos.

Em março, o governo indicou pela retenção dos recursos para não comprometer o plano de investimentos da companhia. Na ocasião, Prates se absteve da votação, o que desencadeou uma crise na relação entre a empresa e o Planalto.

Agora, após reavaliação do cenário, o conselho propôs a distribuição de 50%, argumentando que os esclarecimentos e atualizações da companhia foram satisfatórios e que não há comprometimento à sustentabilidade financeira da companhia.

Os recursos referentes aos dividendos da Petrobras seriam importantes para o governo, considerando o desafio para cumprir a meta fiscal zero deste ano.

A equipe econômica sustenta que irá manter a meta, mas admite que, mesmo com recordes seguidos de arrecadação, ainda são necessárias receitas adicionais para o resultado das contas públicas ficar dentro do objetivo, cujo limite inferior é de déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Há avaliação, porém, de que as medidas de arrecadação extra, como as novas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a que trata da subvenção do ICMS, ainda não chegaram à sua maturidade. Caso o desempenho avance mais este ano, pode ser mais um elemento favorável para fechar as contas.


Fonte: O GLOBO