
Porto Velho, RO.
A investigação sobre a compra de testes de Covid em Rondônia durante a
pandemia em 2020 chegou a um final. O período investigatório foi
realizado em três fases com operações de busca e apreensão de
documentos, celulares, computadores, além da quebra de sigilo fiscal e
telemático dos investigados. O Rondoniaovivo apurou que pelo menos 15
pessoas foram indiciadas pela PF.
A investigação foi conduzida
pela Polícia Federal, Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a
Controladoria-Geral da União (CGU). Tudo começou com a compra
emergencial de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da
Covid-19 com valor acima de R$ 10 milhões. Durante as investigações
foram constatadas irregularidades na dispensa de licitação para compra
dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). Também se verificou o superfaturamento do valor de
cada unidade adquirida, em comparação com o preço ofertado em outros
procedimentos licitatórios.
Numa operação realizada em agosto de
2022, apurou-se que houve prévio direcionamento por parte de gestores
da Sesau na contratação da empresa, além disso, foi detectada evidências
de possível oferecimento de vantagem indevida a funcionários da Anvisa
para acelerar o processo de registro dos testes. Os testes comprados
pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.
Ao final da
investigação foram indiciados alguns gestores da Sesau na época da
compra dos testes, entre eles, o ex secretário adjunto da Sesau, o ex
gerente administrativo da Sesau, e o diretor do Lepac.
Outra
informação obtida pelo Rondoniaovivo é que entre os investigados também
foram indiciados a empresária Maíres Natália de Carli , o cônsul
honorário da Índia, Élson de Barros Gomes Jr, baseado em Belo Horizonte.
Inclusive este cônsul, pediu explicitamente 260 mil reais para
influenciar a liberação de testes sem registro na direção da Anvisa.
FOFOCAS
Entre
nomes de pessoas que foram citadas anteriormente, principalmente em
reportagens da época que citavam supostos envolvidos, não foram
indiciados o ex-secretário de saúde e atual deputado federal Fernando
Máximo. Uma ex-deputada federal que chegou a ser citada no inquérito
também não teve participação no ilícito da compra de testes. Segundo
fonte, a ex-parlamentar teria agido de forma republicana, sem
envolvimento no crime.
MASSACRE
Outro que foi
massacrado na época, o secretário da Casa Civil do governo, Junior
Gonçalves, sequer figurou entre os investigados. Não foi encontrada
conduta delituosa do secretário, tudo não passando de ataques de seus
inimigos.
Os denunciados vão responder por crimes como: fraude à
licitação, corrupção passiva e ativa, importação ilegal de testes sem
registro na Anvisa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e
associação criminosa.
Cabe agora ao Ministério Público de Rondônia oferecer denúncia. O processo tramita na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Paulo Andreoli/Rondoniaovivo