![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZVm_MSH-N4IK7JThDKjr7_bHpAaTPClUK-ibGUaAQEOXmBQroDlHE3ynpCkHJCKKI2hqZZ67xaTLyDFkWSnK7XoR9I6QVHds3sYznIxFwoxmITkozk9tXTWRG8nJPuuYVDAb1kx61i13K9GO5nfn673HdNpcq8PGx97A4QtNeOAlWJvZVtuV81XXK9Sb_/s16000/Captura%20de%20tela%202024-03-22%20164907.png)
Já foram regularizados 16 mil imóveis distribuídos em Porto Velho e distritos.
PORTO VELHO, RO. A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia decretos que dispõem sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana Reurb) da poligonal do Loteamento Miraflores, que compreende a parte do bairro Três Marias e do bairro Cidade Jardim; da Associação de Moradores e Amigos do Lote do bairro Lagoa; da Vila Calderita e do distrito de Vista Alegre do Abunã.
Executada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação Semur), o programa da Prefeitura de Porto Velho, implementado nesta gestão, leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município, garantindo a segurança jurídica dos moradores e fomentando o desenvolvimento urbano sustentável.
Outra vantagem para o município é o aumento da arrecadação de impostos e a possibilidade de planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo o uso adequado do solo urbano e contribuindo para a qualidade de vida de seus habitantes.
Outra vantagem para o município é o aumento da arrecadação de impostos e a possibilidade de planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo o uso adequado do solo urbano e contribuindo para a qualidade de vida de seus habitantes.
A ação faz parte da política de expansão urbana e desenvolvimento municipal, que já regularizou 16 mil imóveis distribuídos em Porto Velho e distritos. No mês passado foram entregues 382 títulos definitivos em Extrema. Atualmente a Semur está trabalhando no Loteamento Jardim Ipanema, bairro Igarapé, onde foram iniciados no último dia 18 os procedimentos de abertura de processos e a realização de levantamento socioeconômico.
Nesta sexta-feira 22 é a última data para os moradores do bairro Igarapé comparecerem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tarumã, localizada na rua Alba, 4328, para abertura do processo.
Fonte: rondonoticias
Tags:
Rondônia