Ofício enviado a juiz corregedor requisita realização de exame corpo de delito e de audiência de custódia depois que os presos forem encontrados
Uma semana após a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento do Presídio Federal de Mossoró (RN), a primeira já registrada no Sistema Penitenciário Federal (SPF), as forças de segurança seguem atrás do paradeiro da dupla. Nesta terça (20), a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao juiz corregedor pedindo a garantia da integridade física dos fugitivos, com realização de exame de corpo de delito e de audiência de custódia logo após a captura.
Autora do ofício, a defensora pública federal que atua em Mossoró, Rogena Ximenes, explica que o estado tem o dever de zelar pelos direitos fundamentais dois foragidos.
— Eles já têm sentença definida para cumprir, mas a audiência de custódia poderá analisar se houve maus tratos, tortura, qualquer dano à integridade física, mental, e atestar a regularidade da captura. Por mais que a repercussão criminal seja grande, o estado tem responsabilidade pelas suas vidas. A dignidade da pessoa independente da circunstância penal a que ela responde — explicou a defensora.
Além do cumprimento da legalidade, é de interesse do governo capturar os dois em vida a fim de se esclarecer todas as circunstâncias da fuga da prisão, afirma Luis Flavio Sapori, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas.
— O risco de terminar em ferimentos ou mortes é se eles estiverem armados e reagirem com violência. Mas não é interesse do governo a morte deles, até porque é preciso saber em detalhes como se deu a fuga. O depoimento deles será importante para fechar a investigação — disse Sapori.
Até aqui, as pistas encontradas indicam que os dois percorreram pelo menos 38 quilômetros e já invadiram duas casas. A operação especial montada para a captura começou com um contingente de 300 policiais, mas essa quantidade já dobrou. Segundo especialistas, as medidas tomadas estão no caminho certo e a demora no desfecho era imaginado diante das características do terreno do entorno da prisão, com muita mata e até cavernas.
A dificuldade natural foi agravada com as intensas chuvas que chegaram à região nos últimos dias. A área está incluída em um alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com grau de severidade descrito como "perigo". O alerta inclui os municípios de Mossoró, onde fica a unidade prisional, e a vizinha Baraúna, onde os dois teriam sido vistos no domingo (18), além da região do Parque Nacional da Furna Feia, onde policiais encontraram roupas e marcas de pisadas na semana passada.
Desde a fuga, viabilizada pela abertura de um buraco no teto da cela e cujas circunstâncias estão sendo investigadas, o primeiro rastro foi identificado na localidade do Rancho da Casa, a sete quilômetros do presídio. Lá, os dois invadiram uma casa e roubaram peças de roupa, biscoito, queijo, melancia, pão de forma, margarina e fósforo. Isso indicou que eles iniciaram o percurso rumo à direção norte.
Na última sexta-feira, duas camisas, rede e rastros de sapatilhas semelhantes às que eles usavam foram encontrados na Serra de Mossoró, dentro do Parque Nacional da Furna Feia. A Unidade de Conservação, que tem 8.494 hectares e fica entre os municípios de Mossoró e Baraúna, abriga 218 cavernas. Por isso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, levantou a possibilidade de que ambos estariam se escondendo nas grutas.
Segundo o ministro, mesmo com sensores térmicos nos drones, essas cavernas poderiam dificultar a localização dos criminosos. As matas também ajudam a camuflar a visão do espaço. Há ainda a possibilidade de eles estarem escondidos em algum sítio da região rural. Além dos drones, três helicópteros estão sendo usados nas buscas.
— O terreno é um terreno complexo do ponto de vista das buscas, porque ele é basicamente coberto por matas. É uma zona rural extensa, além das rodovias. As vias federais estão sendo muito bem monitoradas pela Polícia Rodoviária Federal — afirmou Lewandowski no último domingo (18).
Depois da localização dos itens pessoais no parque, a polícia recebeu a informação de que os homens retornaram para a zona mais próxima do presídio, em Riacho Grande, onde invadiram outra casa e fizeram um casal de refém. Lá, jantaram, assistiram ao jornal e roubaram os celulares para tentar contato com números do Acre, do Ceará e do Rio. A polícia acredita que eles tenham ligado para integrantes do Comando Vermelho, facção da qual fazem parte.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, conhecidos respectivamente como Martelo e Tatu, têm um vasto histórico de fugas e faltas disciplinares no sistema prisional do Acre - onde estavam presos antes de serem transferidos para Mossoró - o que inclui flagrantes com serra, cordas feitas de sacos plásticos e a tranca de uma cela cortada.
A última denúncia sobre possível paradeiro veio no domingo, quando um morador de Baraúnas informou à polícia que eles estariam em uma propriedade privada no Vilarejo Primavera, já a 19 quilômetros do presídio, ou seja, extrapolando os limites de 15 quilômetros do perímetro inicialmente montado. A polícia montou um cerco no local, mas eles não foram encontrados.
Diante das dificuldades, na segunda-feira, o novo ministro da Justiça autorizou o envio de 100 homens e 20 viaturas da Força Nacional, que se somaram aos 500 agentes empenhados no trabalho de buscas. O pedido foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Segundo o ministério da Justiça, as buscas não têm prazo para acabar. Estradas estão sendo monitoradas e as ações nas estradas vicinais foram reforçadas. Pessoas andando à beira das vias e veículos estão sendo abordados. A ordem é revistar o carro inteiro, inclusive o porta-malas.
Luis Sapori afirma que é normal a demora na captura. Recentemente, outros casos parecidos só terminaram após pelo menos duas semanas, mesmo com emprego de extenso aparato policial.
Em 2022, a perseguição a Lázaro Barbosa durou 20 dias em Goiás. Ele, que matou uma família de quatro pessoas e respondia por mais de 30 crimes, acabou morto em confronto com a polícia. Nem mesmo as forças de segurança dos EUA tiveram facilidade quando, no ano passado, levaram 14 dias para recapturar o brasileiro Danilo Cavalcante, que cumpria pena pelo assassinato de sua ex-namorada, mas escapou da prisão do condado de Chester, na Pensilvânia.
— Não é processo simples, porque é uma área grande, de mata, com muitas grutas, possibilidades de fuga e esconderijo. E os fugitivos são experientes, estão monitorando o noticiário — explica Sapori, que acredita que as técnicas de busca estão sendo bem aplicadas. - Foi delimitado um diâmetro a partir do ponto de fuga, um círculo de vigilância. A partir disso, mantém um grupo fixo no entorno enquanto outros policiais e cães farejadores adentram para vasculhamento mais minucioso.
Fonte: O GLOBO
Uma semana após a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento do Presídio Federal de Mossoró (RN), a primeira já registrada no Sistema Penitenciário Federal (SPF), as forças de segurança seguem atrás do paradeiro da dupla. Nesta terça (20), a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao juiz corregedor pedindo a garantia da integridade física dos fugitivos, com realização de exame de corpo de delito e de audiência de custódia logo após a captura.
Autora do ofício, a defensora pública federal que atua em Mossoró, Rogena Ximenes, explica que o estado tem o dever de zelar pelos direitos fundamentais dois foragidos.
— Eles já têm sentença definida para cumprir, mas a audiência de custódia poderá analisar se houve maus tratos, tortura, qualquer dano à integridade física, mental, e atestar a regularidade da captura. Por mais que a repercussão criminal seja grande, o estado tem responsabilidade pelas suas vidas. A dignidade da pessoa independente da circunstância penal a que ela responde — explicou a defensora.
Além do cumprimento da legalidade, é de interesse do governo capturar os dois em vida a fim de se esclarecer todas as circunstâncias da fuga da prisão, afirma Luis Flavio Sapori, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas.
— O risco de terminar em ferimentos ou mortes é se eles estiverem armados e reagirem com violência. Mas não é interesse do governo a morte deles, até porque é preciso saber em detalhes como se deu a fuga. O depoimento deles será importante para fechar a investigação — disse Sapori.
Até aqui, as pistas encontradas indicam que os dois percorreram pelo menos 38 quilômetros e já invadiram duas casas. A operação especial montada para a captura começou com um contingente de 300 policiais, mas essa quantidade já dobrou. Segundo especialistas, as medidas tomadas estão no caminho certo e a demora no desfecho era imaginado diante das características do terreno do entorno da prisão, com muita mata e até cavernas.
A dificuldade natural foi agravada com as intensas chuvas que chegaram à região nos últimos dias. A área está incluída em um alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com grau de severidade descrito como "perigo". O alerta inclui os municípios de Mossoró, onde fica a unidade prisional, e a vizinha Baraúna, onde os dois teriam sido vistos no domingo (18), além da região do Parque Nacional da Furna Feia, onde policiais encontraram roupas e marcas de pisadas na semana passada.
Desde a fuga, viabilizada pela abertura de um buraco no teto da cela e cujas circunstâncias estão sendo investigadas, o primeiro rastro foi identificado na localidade do Rancho da Casa, a sete quilômetros do presídio. Lá, os dois invadiram uma casa e roubaram peças de roupa, biscoito, queijo, melancia, pão de forma, margarina e fósforo. Isso indicou que eles iniciaram o percurso rumo à direção norte.
Na última sexta-feira, duas camisas, rede e rastros de sapatilhas semelhantes às que eles usavam foram encontrados na Serra de Mossoró, dentro do Parque Nacional da Furna Feia. A Unidade de Conservação, que tem 8.494 hectares e fica entre os municípios de Mossoró e Baraúna, abriga 218 cavernas. Por isso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, levantou a possibilidade de que ambos estariam se escondendo nas grutas.
Segundo o ministro, mesmo com sensores térmicos nos drones, essas cavernas poderiam dificultar a localização dos criminosos. As matas também ajudam a camuflar a visão do espaço. Há ainda a possibilidade de eles estarem escondidos em algum sítio da região rural. Além dos drones, três helicópteros estão sendo usados nas buscas.
— O terreno é um terreno complexo do ponto de vista das buscas, porque ele é basicamente coberto por matas. É uma zona rural extensa, além das rodovias. As vias federais estão sendo muito bem monitoradas pela Polícia Rodoviária Federal — afirmou Lewandowski no último domingo (18).
Depois da localização dos itens pessoais no parque, a polícia recebeu a informação de que os homens retornaram para a zona mais próxima do presídio, em Riacho Grande, onde invadiram outra casa e fizeram um casal de refém. Lá, jantaram, assistiram ao jornal e roubaram os celulares para tentar contato com números do Acre, do Ceará e do Rio. A polícia acredita que eles tenham ligado para integrantes do Comando Vermelho, facção da qual fazem parte.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, conhecidos respectivamente como Martelo e Tatu, têm um vasto histórico de fugas e faltas disciplinares no sistema prisional do Acre - onde estavam presos antes de serem transferidos para Mossoró - o que inclui flagrantes com serra, cordas feitas de sacos plásticos e a tranca de uma cela cortada.
A última denúncia sobre possível paradeiro veio no domingo, quando um morador de Baraúnas informou à polícia que eles estariam em uma propriedade privada no Vilarejo Primavera, já a 19 quilômetros do presídio, ou seja, extrapolando os limites de 15 quilômetros do perímetro inicialmente montado. A polícia montou um cerco no local, mas eles não foram encontrados.
Diante das dificuldades, na segunda-feira, o novo ministro da Justiça autorizou o envio de 100 homens e 20 viaturas da Força Nacional, que se somaram aos 500 agentes empenhados no trabalho de buscas. O pedido foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Segundo o ministério da Justiça, as buscas não têm prazo para acabar. Estradas estão sendo monitoradas e as ações nas estradas vicinais foram reforçadas. Pessoas andando à beira das vias e veículos estão sendo abordados. A ordem é revistar o carro inteiro, inclusive o porta-malas.
Luis Sapori afirma que é normal a demora na captura. Recentemente, outros casos parecidos só terminaram após pelo menos duas semanas, mesmo com emprego de extenso aparato policial.
Em 2022, a perseguição a Lázaro Barbosa durou 20 dias em Goiás. Ele, que matou uma família de quatro pessoas e respondia por mais de 30 crimes, acabou morto em confronto com a polícia. Nem mesmo as forças de segurança dos EUA tiveram facilidade quando, no ano passado, levaram 14 dias para recapturar o brasileiro Danilo Cavalcante, que cumpria pena pelo assassinato de sua ex-namorada, mas escapou da prisão do condado de Chester, na Pensilvânia.
— Não é processo simples, porque é uma área grande, de mata, com muitas grutas, possibilidades de fuga e esconderijo. E os fugitivos são experientes, estão monitorando o noticiário — explica Sapori, que acredita que as técnicas de busca estão sendo bem aplicadas. - Foi delimitado um diâmetro a partir do ponto de fuga, um círculo de vigilância. A partir disso, mantém um grupo fixo no entorno enquanto outros policiais e cães farejadores adentram para vasculhamento mais minucioso.
Fonte: O GLOBO
Tags:
Brasil