Quinta versão e alegação de embriaguez: o que está por trás da nova estratégia de Daniel Alves em processo por estupro

Crime teria acontecido em boate no ano de 2022

O jogador Daniel Alves decidiu mudar sua versão pela quinta vez no processo a que responde por estupro. De acordo com o jornal El Periódico, a defesa do jogador passará a alegar que ele estava embriagado na noite em que teria abusado sexualmente de uma jovem, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. O julgamento do caso está marcado para acontecer em cerca de duas semanas.

Fontes próximas a Daniel Alves asseguram que a defesa vai pedir a absolvição dele, por considerá-lo inocente. Apesar disso, os jornais ARA e La Razon destacam que a defesa do atleta está "desesperada" por uma redução de pena, em caso de condenação.

O que diz a lei da Espanha

A legislação do "Só sim é sim", aplicada em processos de crimes sexuais, classifica como circunstância agravante a submissão química da vítima por meio da administração de drogas ou fármacos antes do ato criminoso. No entanto, o consumo de álcool pelo agressor continua a ser um fator atenuante, explica o La Razon. Na Espanha, numa infração de trânsito, a pena é maior caso fique comprovada a ingestão de álcool, o que não ocorre necessariamente nos crimes sexuais.

"A atual regulamentação do Código Penal contempla como desculpa a intoxicação plena pelo consumo de bebidas alcoólicas (...) desde que impeça o sujeito de compreender a ilegalidade do ato ou atuar de acordo com esse entendimento, exigindo também como requisitos que tal estado [de embriaguez] não tenha sido provocado para a finalidade da prática da infração penal e que a sua prática não tenha sido ou devesse ter sido prevista", destaca a publicação.

Para atenuar a pena, deve-se demonstrar que as ações do acusado decorreram de uma "incapacidade de distinguir o que é correto e justo do que é incorreto e injusto", por causa da ingestão de álcool. Para isso, devem ser analisadas a expressão verbal, a coerência na comunicação e no comportamento e a capacidade motora do réu na noite do fato.

O que a defesa vai alegar e com que 'provas'

A ideia da defesa é afirmar que o consumo de álcool prejudicou as funções cognitivas do jogador naquela noite. O jogador brasileiro vai alegar que havia ingerido bebida alcoólica e não tinha conhecimento de suas ações. Se isso for comprovado pela defesa durante o julgamento, pode servir de atenuante para uma eventual sentença.

Para corroborar a nova versão, os advogados de Alves vão mostrar recibos do pagamento pelas bebidas alcoólicas. A defesa também convocou a ex-mulher dele, a modelo espanhola Joana Sanz, para relatar os "problemas frequentes" do jogador com álcool e dizer se ele chegou em casa bêbado naquela noite, afirma o El Periódico.

Na manhã do dia 31 de dezembro, a modelo não estava na casa do casal em Sant Just Desvern, mas sim, nas Ilhas Canárias, onde se despediu da mãe, que morreu poucos dias antes. A defesa quer que Sanz conte em primeira pessoa que, naquela manhã, o jogador chegou em casa muito alcoolizado.

Segundo a publicação, a ideia do jogador é manter a versão de que a relação com a mulher foi consensual, como argumentou em seu último depoimento. Mas, com a camada de que estaria embriagado, Daniel Alves tenta atenuar sua pena caso seja condenado.

Após um ano de investigações e a pouco menos de duas semanas do início do julgamento no Tribunal de Barcelona, esta é a primeira vez que o brasileiro cita que bebeu muito e, por isso, não tinha consciência dos seus atos.

O Tribunal de Barcelona já acatou o pedido, e é esperado que a modelo compareça no julgamento que será iniciado em 5 de fevereiro.


Fonte: O GLOBO