COP28: Entenda os principais pontos do acordo para eliminar as emissões de carbono até 2050

Documento estabelece prazo para alcançar neutralidade de carbono, mas não crava fim do uso de petróleo, gás e carvão

A COP28 chegou ao fim nesta quarta-feira, em Dubai, com a assinatura de um acordo considerado histórico por observadores, ao estabelecer, em termos claros, o objetivo de uma transição energética que abandone os combustíveis fósseis. O documento também estabelece 2050 como prazo final para alcançar a neutralidade de carbono, embora não crave o fim do uso de petróleo, gás e carvão até a metade da década.

Entenda o que ficou definido nesta quarta-feira.

Combustíveis fósseis

O texto destaca que a comunidade internacional "reconhece a necessidade de profundas, rápidas e duradouras reduções dos gases do efeito estufa" e, para isto, "pede às partes que contribuam" com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".

A primeira ação é "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030.

Em seguida, "acelerar os esforços para eliminar progressivamente o carvão sem medidas de redução, acelerar o uso de combustíveis com zero ou baixas emissões e efetuar uma transição dos combustíveis fósseis (...) de maneira justa, ordenada e equitativa".

"Deve ser acelerado nesta década crucial para alcançar a neutralidade de carbono até 2050", ou seja, que as emissões sejam iguais às medidas de compensação.

Balanço anual de medidas

Os participantes também decidiram pedir que a ONU organize um "diálogo anual sobre o balanço de medidas" contra a mudança climática a partir de junho de 2024.

Metas de Adaptação Global

Há dois anos, os países signatários do Acordo de Paris de 2015 aprovaram um programa especial, as Metas de Adaptação Global à Mudança Climática.

Na reunião de Dubai, os países decidiram que, "até 2030, todas as partes devem apresentar avaliações atualizadas dos perigos climáticos, dos impactos das mudanças climáticas e da exposição a riscos e vulnerabilidades".

Até 2027, os países devem estabelecer "sistemas de alerta precoce contra múltiplos riscos, serviços de informação para a redução de riscos e de observação sistemática" da mudança climática.

"Até 2030, todas as partes devem avançar na implementação dos seus planos, políticas e estratégias nacionais de adaptação", acrescenta o texto.

Perdas e danos

No início da conferência, as partes aprovaram a "operacionalização" de um Fundo de Perdas e Danos da Mudança Climática para os países mais vulneráveis, inicialmente administrado pelo Banco Mundial. O fundo deve começar a atuar em 2024.

Azerbaijão e Brasil, próximas sedes

O Azerbaijão receberá a Conferência das Partes (COP29) de 2024. A COP30, em 2025, acontecerá no Brasil, em Belém.


Fonte: O GLOBO