Pantanal e Caatinga à espera: Amazônia é o único dos seis biomas do país com plano de ação do governo

Apenas Amazônia Legal, que registrou queda de 22% no desmatamento este ano, têm estratégia detalhada contra devastação

A onda de calor no país na semana passada resultou em grandes incêndios e escancarou a necessidade de ações de prevenção, que foram prometidas há nove meses pelo governo federal e ainda não saíram do papel. Embora a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, tenha anunciado que o Executivo apresentaria até agosto um inédito Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para cada bioma, apenas as diretrizes voltadas à Amazônia Legal começaram a ser postas em prática. Já o Cerrado está em fase de finalização.

O plano para a Amazônia, prioridade do governo, foi anunciado em junho. A queda do desmatamento na região — 22% entre agosto de 2022 e julho deste ano — é resultado de ações que vêm sendo implementadas desde janeiro.

O Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática confirmou que o plano para o Cerrado será lançado “nos próximos dias”. As iniciativas para a Caatinga, o Pampa, a Mata Atlântica e o Pantanal serão elaboradas até junho, informou. A pasta acrescentou que “várias ações para controle do desmatamento em todos os biomas já estão em curso”, como aumento de fiscalização e restrição de crédito rural a proprietários de áreas embargadas ou em unidades de preservação.

A Fundação Mata Atlântica enviou ao governo sugestões para o plano do bioma. Diretor-executivo da fundação, Luis Guedes Fernandes Pinto diz que, quase sem terra pública e com 24% de vegetação remanescente, a região sofre com supressões em áreas privadas. Destacam-se a abertura de áreas de plantio e o desmatamento para a construção civil perto dos centros urbanos.

Mata Atlântica sofre com áreas para plantio e com expansão urbana — Foto: Gabriel de Paiva/16-10-2023

Guedes defende a aplicação rigorosa da Lei da Mata Atlântica, que protege mais que o Código Florestal.

— É o único bioma com legislação própria e onde há maior governança e presença do estado, o que facilita a fiscalização — diz o diretor, que destaca que a Lei da Mata Atlântica só permite corte de árvores para empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social. — Muitos desmatamentos são na expansão agrícola, na transição com Cerrado e Caatinga, onde empreendedores tentam aplicar o Código Florestal. Mas já há decisão do STF para a Lei da Mata Atlântica prevalecer.

A situação dos biomas — Foto: Editoria de Arte

A Mata Atlântica também precisaria de mais unidades de conservação e homologação de terras indígenas. Outra medida seria priorizar a restauração florestal.

O SOS Pantanal também enviou documento com sugestões ao governo. Diretor-executivo da ONG, Leonardo Gomes diz que uma vantagem é a regularização fundiária avançada na região. Mas alerta que é preciso incentivar a pecuária pantaneira, mais custosa, e que por isso sofre na competição com a pecuária do Cerrado:

— O plano precisa incentivar a atividade que historicamente se mostrou viável e ecologicamente equilibrada no Pantanal. E outras como produção de mel, extração de castanhas e frutas e turismo sustentável.

Queimar para controlar

Outra prioridade é o plano integrado de manejo de fogo, com treinamento e educação ambiental, além do planejamento da queimada controlada, em épocas de chuva, para reduzir material que se tornam foco de incêndios na seca.

A preservação na Caatinga importa para manter as nascentes que abastecem o semiárido. Mas o bioma é pouco estudado e tem menos de 10% de áreas protegidas.

Washington Rocha, coordenador do MapBiomas Caatinga, diz que os principais focos de desmatamento estão na fronteira agrícola, no Oeste da Bahia e do Piauí, e em áreas destinadas a parques eólicos e fazendas solares. Para Rocha, a prioridade é melhorar o monitoramento de áreas de risco de desertificação, dos embargos remotos, ampliar as áreas protegidas e a fiscalização.

No Pampa, que ocupa mais de 60% do Rio Grande do Sul, a vegetação campestre diminuiu um terço em 38 anos. O pesquisador Eduardo Vélez, do MapBiomas Pampas, chama a atenção para a conversão de áreas de pecuária sustentável em plantações de soja.

— A questão é mais grave do que mostram os números. A medição não detecta vegetação não florestal — diz Vélez, que sugere aperfeiçoamento do monitoramento de desmatamento.


Fonte: O GLOBO