Não é só UE-Mercosul: média de tempo para fechar acordo comercial no Brasil é de 5 anos e meio; veja lista

Levantamento da Firjan mostra que 13 acordos estão parados ou na presidência ou no Congresso. Parceria com o bloco europeu está em revisão

Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-União Europeia, muito tratados - alguns deles assinados há mais de uma década - ainda não foram internalizados pelo próprio governo brasileiro. A média para validação e entrada em operação de um acordo comercial internacional no Brasil é de cinco anos e meio, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

São muitos os entraves. No caso do acordo UE-Mercosul, por exemplo, que está em revisão, o bloco europeu apresentou mais demandas ambientais. Há ainda a ameaça de o Uruguai deixar o Mercosul, para avançar com tratado bilateral com a China. Pela quarta vez, o país se recusou a assinar o comunicado conjunto, o que acontece desde dezembro de 2021.

O Acordo Comercial Brasil–Peru, por exemplo, está parado há sete anos. O maior atraso é na convenção Mercosul-Palestina que está na gaveta, pelo lado brasileiro, há mais de dez de anos.

O levantamento da Firjan foi feito com base nos dados do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex) e destaca que a "demora afeta radicalmente o crescimento da balança comercial entre o Brasil e os demais países".

Na tabela abaixo, estão especificados quais tratados foram analisados e o tempo decorrido desde a assinaturas. Neste caso, apenas acordos comerciais que ainda não foram internalizados pelo governo brasileiro.

Vale sinalizar que o atraso envolve não só o governo federal, mas também a Câmara dos Deputados e o Senado, por onde os processos de internalização tramitam e devem ser aprovados antes de serem promulgados pela Presidência da República.

Acordos comerciais parados

Acordo Data de Assinatura Tempo decorrido/dias Local

• Mercosul-Palestina 20/12/2011 4.178 Presidência

• ACFI Brasil-Moçambique 30/03/2015 2.982 Presidência

• ACFI Brasil-Malawi 25/06/2015 2.895 Presidência

• ACFI Brasil-Colômbia09/10/2015 2.789 Presidência

• Acordo Ampliação Brasil-Peru 29/04/2016 2.586 Presidência

• ACFI Brasil-Etiópia 11/04/2018 1.874 Presidência

• ACFI Brasil-Suriname 02/05/2018 1.853 Presidência

• ACFI Brasil-Guiana 13/12/2018 1.628 Câmara dos Deputados

• ACFI Brasil-Emirados Árabes 15/03/2019 1.536 Presidência

• ACFI Brasil-Marrocos 13/06/2019 1.446 Câmara dos Deputados

• Mercosul-EFTA 23/08/2019 1.375 Em revisão

• ACFI Brasil-Equador 25/09/2019 1.342 Câmara dos Deputados

• ACFI Brasil-Índia 25/01/2020 1.220 Câmara dos Deputados

• Mercosul-União Europeia 18/06/2020 1.075 Em revisão

Por meio da agenda Propostas Brasil 4.0, documento elaborado pela federação para o desenvolvimento da política industrial e crescimento do país, a Firjan defende urgência na aceleração da internalização desses tratados.

Presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da federação, Rodrigo Santiago cita, como exemplo, o crescimento de dois dígitos nas operações comerciais do Brasil e o Egito após sete anos – de 2010 a 2017 – para o acordo entrar em vigor.

Em 2016, a corrente de comércio entre os dois países era de apenas US$ 1,9 bilhão. Após o acordo, houve um salto de 87%, atingindo a cifra de US$ 3,5 bilhões em 2022.


Fonte: O GLOBO