O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral na educação básica ainda neste ano. Ao todo, o Ministério da Educação vai investir R$ 4 bilhões no programa. O objetivo é que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem 3,2 milhões de matrículas até 2026.
A cerimônia de sanção ocorre no Palácio do Planalto. Lula estará acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O programa matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece em atividades escolares por pelo menos 7 horas diárias em dois turnos. Na primeira etapa da iniciativa, estados e municípios vão apresentar ao MEC as metas de ampliação das matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferido de acordo com as matrículas efetivadas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. O governo tenta cumprir essa meta com o programa.
O programa foi lançado em maio pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza (CE). O governo enviou ao Congresso Nacional o proheto de lei criando o Programa Escola em Tempo Integral, que teve tramitação finalizada em 11 de julho nas duas Casas.
Menos de 5% das escolas públicas aplicam ensino integral
Sucesso no Nordeste, o ensino integral é aplicado hoje em 6 mil escolas públicas brasileiras, sendo a maioria em Pernambuco, na Paraíba, no Ceará e em Sergipe. A expansão do modelo era meta traçada por Camilo mesmo antes de sua nomeação.
O método de educação tem como pilares a jornada ampliada de ensino, de 7h a 9h diárias, e uma grade curricular para além das disciplinas tradicionais. A metodologia do ensino integral foca na formação profissional e pessoal dos estudantes, oferecendo aulas práticas das áreas de interesse, tutorias, disciplinas eletivas e o chamado “projeto de vida” — atividade obrigatória de traçar objetivos.
Além da equipe técnica, a remodelagem de ensino também implica em professores capacitados com salário correspondente à carga horária maior, obras na estrutura das escolas e maior investimento nas merendas.
Fonte: O GLOBO
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