A troca representa uma tentativa do governo de construir um arranjo político que ofereça mais segurança nas votações no Congresso, um movimento que foi reforçado por uma outra leva de distribuição de emendas parlamentares: em novo recorde para um só dia, R$ 5,2 bilhões foram repassados — a maior parte para o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal pilar da oposição ao Palácio do Planalto.
O mais novo episódio envolvendo a anunciada saída de Daniela, que balança no posto desde abril, expôs versões contraditórias apresentadas por dois ministros com assento no Planalto: Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A ministra se reuniu à tarde com Lula e, como já era previsto, deixou o cargo “à disposição”.
O mais novo episódio envolvendo a anunciada saída de Daniela, que balança no posto desde abril, expôs versões contraditórias apresentadas por dois ministros com assento no Planalto: Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A ministra se reuniu à tarde com Lula e, como já era previsto, deixou o cargo “à disposição”.
Em paralelo, na Câmara, os deputados começavam a discutir a reforma tributária, e havia a expectativa de que também se debruçassem sobre o projeto de lei do Carf e o arcabouço fiscal. O Executivo esperava que os três textos, todos caros ao governo, fossem analisados nesta semana, mas a extensão das discussões da reforma tributária tornou o calendário incerto.
Logo após o encontro, Pimenta afirmou, por volta das 16h30min, que o Planalto iria aguardar o andamento dos trabalhos do Congresso antes de bater o martelo sobre o futuro de Daniela, o que, na prática, dava sobrevida à ministra.
— O governo tem uma atenção especial para acompanhar a conclusão das votações no Congresso. Esse momento é muito importante para o país. O mais adequado é concluir primeiro o processo das votações e, a partir da semana que vem, se debruçar no debate que envolve os demais partidos e organizações dentro do governo — disse Pimenta.
Os reflexos não demoraram a ser sentidos. A postura irritou integrantes do União Brasil, que já davam como certa a troca, e causou “uma grande confusão” no Planalto, segundo auxiliares de Lula. Após a divulgação de que a exoneração de Daniela não havia sido sacramentada, 39 deputados do União Brasil assinaram uma nota, divulgada pela assessoria do presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), defendendo o adiamento da votação da reforma tributária. “Não há condições de se votar antes de profunda análise”, diz o texto, que trazia o nome do próprio Sabino.
Padilha telefonou a líderes partidários tentando amenizar o tom das declarações que haviam saído de dentro do Planalto. Pimenta também foi a campo para conter a crise. Mais tarde, o União Brasil se posicionou em plenário contra o adiamento da votação da reforma, e Bivar disse que a maioria do partido seria favorável à aprovação. Ao fim, 48 de 59 dos integrantes da bancada votaram pela aprovação da reforma, como queria o governo.
Logo após o encontro, Pimenta afirmou, por volta das 16h30min, que o Planalto iria aguardar o andamento dos trabalhos do Congresso antes de bater o martelo sobre o futuro de Daniela, o que, na prática, dava sobrevida à ministra.
— O governo tem uma atenção especial para acompanhar a conclusão das votações no Congresso. Esse momento é muito importante para o país. O mais adequado é concluir primeiro o processo das votações e, a partir da semana que vem, se debruçar no debate que envolve os demais partidos e organizações dentro do governo — disse Pimenta.
Os reflexos não demoraram a ser sentidos. A postura irritou integrantes do União Brasil, que já davam como certa a troca, e causou “uma grande confusão” no Planalto, segundo auxiliares de Lula. Após a divulgação de que a exoneração de Daniela não havia sido sacramentada, 39 deputados do União Brasil assinaram uma nota, divulgada pela assessoria do presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), defendendo o adiamento da votação da reforma tributária. “Não há condições de se votar antes de profunda análise”, diz o texto, que trazia o nome do próprio Sabino.
Padilha telefonou a líderes partidários tentando amenizar o tom das declarações que haviam saído de dentro do Planalto. Pimenta também foi a campo para conter a crise. Mais tarde, o União Brasil se posicionou em plenário contra o adiamento da votação da reforma, e Bivar disse que a maioria do partido seria favorável à aprovação. Ao fim, 48 de 59 dos integrantes da bancada votaram pela aprovação da reforma, como queria o governo.
— A ministra (Daniela) já colocou o cargo à disposição. O anúncio é que ocorrerá após as conversas se concluírem. Mas ela já comunicou ao presidente e tem conhecimento que será indicado um outro nome para ocupar a função que hoje ela tem — disse Pimenta, em uma nova declaração, por volta de 18h.
Cerca de uma hora depois, Padilha publicou uma nota em que anunciou a nova composição da Esplanada: “O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã (hoje), para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil”, disse o ministro.
Deverão participar do encontro Luciano Bivar, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), o líder da bancada da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), além de Sabino.
Com a mudança, auxiliares do presidente afirmam que o Planalto deseja amarrar um número maior de votos no partido: ao menos 45 dos 59 deputados. Derrotas do governo este ano já tiveram a marca do partido, como no revés no marco do saneamento.
Também está em discussão com o União Brasil o tamanho do espaço dentro do Ministério do Turismo. A legenda reivindica o comando da Embratur, hoje com o petista Marcelo Freixo. Como mostrou O GLOBO, Lula, no entanto, não deve abrir mão da chefia com o aliado, visto como uma indicação pessoal, mas há possibilidade de o Planalto ceder alguma das duas diretorias da empresa ou gerências. A legenda também poderá ocupar espaços em outros ministérios.
Em entrevista ao GLOBO, em maio, Nascimento, definiu a Embratur como o que há de “mais vistoso” no Turismo, ao criticar a distribuição de cargos no primeiro escalão do governo:
— O que há de mais vistoso no Ministério das Comunicações? Correios, mas o presidente foi indicado pelo grupo Prerrogativas. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) foi tirada para entregar ao PT. No Ministério do Turismo, a Embratur também foi entregue ao PT.
De acordo com lideranças do União, em um gesto de aproximação, Freixo ligou para Sabino na última semana e teria se colocado à disposição para “trabalhar em parceria”.
Em outro gesto para afinar a relação com o Congresso, o Planalto liberou em um dia 75% das chamadas “emendas Pix”, transferência de recursos federais direto para a conta de estados e prefeituras. Ao todo, foram R$ 5,2 bilhões repassados na quarta-feira. Até então, essa modalidade, que agrada aos congressistas por implicar em menos burocracia, estava zerada. O volume configura um novo recorde para um só dia — o maior patamar anterior, de R$ 2,1 bilhões em emendas de bancada, também foi alcançado nesta semana de votações decisivas no Congresso.
Sem carimbo
Esta ferramenta está incluída na fatia das emendas individuais, às quais todo deputado e senador têm direito. Entretanto, ao contrário das emendas tradicionais, elas não têm um carimbo do destino, como “custeio de unidades de saúde”, por exemplo. O dinheiro vai para a conta de prefeituras e governos estaduais, que decidem por conta própria o que farão.
Como todos os parlamentares têm direito aos recursos, os valores obedecem o tamanho das bancadas. Entretanto, como o Orçamento de 2023 foi aprovado em 2022, as emendas também foram apresentadas pelos deputados e senadores da legislatura passada, e muitos deles não se reelegeram.
Nesta leva de pagamentos, o maior partido beneficiado foi o PL, com R$ 679 milhões. Apesar de fazer oposição ao governo, ele tinha a maior bancada de deputados federais no ano passado. Em segundo lugar, veio o PSD, com R$ 652 milhões.
Os senadores foram os que mais receberam recursos. Davi Alcolumbre (União-AP) foi o mais agraciado, com R$ 29,5 milhões, seguido por Marcio Bittar (União-AC), com R$ 29,3 milhões, Telmário Mota (Pros-RR), com R$ 28,9 milhões e Angelo Coronel (PSD-BA), com R$ 28,6 milhões.
Fonte: O GLOBO
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