Porto Velho, RO - Uma ação integrada entre a Polícia Civil de Rondônia, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a Divisão de Vigilância Sanitária (Dvisa) e o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) levou à interdição de um laboratório de prótese dentária na capital rondoniense. A operação foi desencadeada após uma denúncia anônima sobre as condições precárias de funcionamento do estabelecimento.
Durante a inspeção, foram constatadas várias irregularidades, como um dentista exercendo a profissão sem registro no Conselho Regional de Odontologia em Rondônia, um auxiliar de prótese dentária atuando sem a devida habilitação, a presença de uma lavanderia no laboratório e a circulação de um animal de estimação no local.
Essas práticas não só violam as diretrizes da vigilância sanitária, que visa minimizar os riscos à população, como também infringem as leis do consumidor. Com a constatação das irregularidades, a interdição do local foi a medida tomada.
Os órgãos de proteção ao consumidor têm trabalhado incansavelmente para educar, fiscalizar e, quando necessário, punir com interdições de estabelecimentos, apreensões de produtos, multas e autos de infração. A ação, coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, reforça o compromisso em garantir que os empresários atendam às normas e que a sociedade tenha acesso a serviços e produtos de qualidade.
O público é incentivado a relatar crimes contra o consumidor através do número 197 ou dirigindo-se à DECCON.
Fonte: Veja Rondônia
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