Porto Velho, RO - As jóias contidas no segundo pacote trazido da Arábia Saudita ao Brasil não estão no acervo nacional do Palácio do Planalto. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que os cinco itens do estojo — um par de abotoaduras, uma caneta, um relógio, um anel e um masbaha, todos da grife suiça Chopard — não estão no acervo, um espaço reservado com várias estantes e armários que abrigam todos os presentes recebidos pelos presidentes da República, devidamente catalogados e controlados.
Após entrar no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, e ficar mais de um ano guardado na sede do Ministério de Minas e Energia, o segundo pacote de joias trazidas da Arábia Saudita pelo ex-ministro Bento Albuquerque foi entregue pessoalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de novembro de 2022.
A informação, antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO, consta em um formulário do gabinete de Documentação Histórica do Palácio do Planalto, que registrou o recebimento do presente.
Segundo a colunista Bela Megale, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, disse a interlocutores que o estojo com cinco itens está no galpão que guarda o acervo pessoal do ex-presidente. O espaço foi alugado para receber os itens e presentes que Jair Bolsonaro recebeu quando ocupava o Palácio do Planalto e que ficaram com ele após deixar o cargo. Cid disse a aliados que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar uma vistoria no local, encontrará os itens enviados pelo regime saudita.
O que diz a defesa de Bolsonaro
O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, admitiu que o ex-presidente ficou com o segundo pacote e disse que ele “declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”. O advogado disse que “estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público” e disse que seu cliente é alvo de “perseguição política”.
Wassef recorreu ainda à norma do Tribunal de Contas da União para afirmar que as joias seriam itens de caráter pessoal e que, por isso, não precisariam ser incorporadas pela União. Especialistas na área de patrimônio público afirmam o oposto. Para eles, as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões não se encaixam nesse perfil devem ficar com o Estado.
"De acordo com a Lei Nº 8394/1991 (FCM) e a sua regulamentação, por meio do Decreto Nº 4344/2002 (FHC), complementados pelo Acordão Nº 2255/2016 (TCU), entre outras leis e decretos, todos os atos e fatos relacionados ao Presidente Bolsonaro - ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia - estão em conformidade com a lei", escreveu o advogado.
Fonte: O GLOBO
Segundo a colunista Bela Megale, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, disse a interlocutores que o estojo com cinco itens está no galpão que guarda o acervo pessoal do ex-presidente. O espaço foi alugado para receber os itens e presentes que Jair Bolsonaro recebeu quando ocupava o Palácio do Planalto e que ficaram com ele após deixar o cargo. Cid disse a aliados que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar uma vistoria no local, encontrará os itens enviados pelo regime saudita.
O que diz a defesa de Bolsonaro
O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, admitiu que o ex-presidente ficou com o segundo pacote e disse que ele “declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”. O advogado disse que “estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público” e disse que seu cliente é alvo de “perseguição política”.
Wassef recorreu ainda à norma do Tribunal de Contas da União para afirmar que as joias seriam itens de caráter pessoal e que, por isso, não precisariam ser incorporadas pela União. Especialistas na área de patrimônio público afirmam o oposto. Para eles, as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões não se encaixam nesse perfil devem ficar com o Estado.
"De acordo com a Lei Nº 8394/1991 (FCM) e a sua regulamentação, por meio do Decreto Nº 4344/2002 (FHC), complementados pelo Acordão Nº 2255/2016 (TCU), entre outras leis e decretos, todos os atos e fatos relacionados ao Presidente Bolsonaro - ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia - estão em conformidade com a lei", escreveu o advogado.
Fonte: O GLOBO
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