Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho

Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho

Relator busca "convergências" para agilizar tramitação na Câmara

Porto Velho, RO
- O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.

Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC ainda em junho, antes do recesso parlamentar. "O que nós estamos fazendo nesse GT é buscar construir convergências e sugestões para que possamos apresentar o relatório na segunda quinzena de maio", afirmou Ribeiro.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição disse que pretende fazer um amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário. "É fundamental esse alinhamento, esse nivelamento para que toda a sociedade conheça esse debate e, em especial, os membros do grupo de trabalho. Vamos detalhar os impactos desta reforma sobre os impostos do consumo para beneficiar toda a sociedade brasileira", disse Ribeiro.

Entre os objetivos da reforma tributária estão o aumento de renda e a geração de empregos, explicou o relator. "O Brasil precisa de um sistema tributário, simples, transparente, que tenha segurança jurídica e que seja regressivo, para que os mais pobres não paguem tanto imposto, em detrimento do rico que acaba pagando menos".

Após o encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para deputados integrantes do grupo de trabalho e confirmou a intenção de votar, em plenário, a PEC da reforma tributária até meados de maio. O grupo deve discutir as PECs 45 e 110, ambas com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e unificar impostos.


Fonte: Prefeitura de Porto Velho

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