Ivan Machiavelli, Rodrigo Totino e Ediene Alencar*
O compliance tributário vem se tornando estratégico para as empresas mais competitivas de mercado, e isso deve chegar até as médias e pequenas organizações. Referindo-se ao dever de estar em conformidade com leis, diretrizes e regulamentos, essa tipologia do compliance busca garantir a conformidade da empresa com toda a infinidade de legislações fiscais. Ainda mais se levarmos em conta o universo complexo da carga tributária brasileira.
O mecanismo permite prevenir e mitigar falhas, orientando o desenvolvimento de estratégias mais assertivas para melhorar a gestão e a eficiência tributária de um empreendimento. Além disso, a sua implantação pode apresentar os equívocos fiscais já ocorridos, permitindo um verdadeiro raio-x das contas empresariais. Dessa forma, tem um papel preventivo, ao mostrar caminhos para que problemas sejam sanados antes de eventual verificação pelo Fisco e aplicação de penalidades.
Uma das suas principais vantagens é a redução de riscos fiscais, trazendo a devida informação ao conhecimento dos responsáveis pela condução da empresa para que eles possam tomar as suas decisões de acordo com a realidade da empresa. O compliance tributário também pode trazer a redução de custos da atividade econômica, evitando-se o pagamento de tributos maiores que o devido, o que por consequência trará à empresa maior competividade frente aos concorrentes.
Diante da particularidade de cada negócio, sabemos que não há uma fórmula indicando quais são as medidas de compliance tributário a ser implantadas antes de uma minuciosa análise do negócio. Além do conhecimento técnico tributário por profissionais da área, diante da infinidade de normas fiscais criadas e alteradas diariamente, a utilização de softwares especializados em gestão fiscal tem se mostrado essencial na busca por maior efetividade do compliance tributário.
Portanto, é de suma importância que a sua implantação seja regida pela inteligência tanto técnica de pessoal, quanto da inteligência artificial de programas especializados nos problemas focais da empresa. É daí que vemos a junção perfeita do conhecimento com a tecnologia, por meio de um mecanismo que garante a segurança jurídica e econômica dos negócios, tendência que será cada vez mais forte, especialmente em 2023.
*Ivan Machiavelli é advogado, sócio-fundador do escritório Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, pós-graduado em Direito Processual Civil.
*Rodrigo Totino é advogado-sócio e coordenador do Núcleo Estratégico de Gestão do Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, especialista em Direito Tributário e Empresarial.
*Ediene Alencar é advogada-sócia e coordenadora do Núcleo Estratégico Empresarial do Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, especialista em Direito Tributário.
Sobre o MBT Advogados Associados – Fundado em 1985 por um dos advogados pioneiros em Rondônia, Ivan Machiavelli, o escritório é especialista em casos relacionados ao direito do agronegócio, direito cooperativo e recuperação judicial e falência. Os três sócios, Ivan Machiavelli, Deolamara Bonfá e Rodrigo Totino, têm o apoio de uma banca de 12 advogados e assistentes jurídicos que são referência de profissionalismo em Ji-Paraná e Porto Velho (RO).