Por Flaviana Moreira Garcia*
O compliance trabalhista visa cumprir regras e normas legais e, em última análise, tem o intuito também de lidar com a saúde mental do trabalhador. Em um ano em que entrou em evidência nas empresas a chamada "demissão silenciosa", em que o funcionário, de tão sobrecarregado, faz o mínimo para permanecer no trabalho, nota-se o quanto as relações laborais se desestruturaram. Em outras palavras, ao não perceberem mais sentido para superar as expectativas da empresa, a pergunta que fica é: como as lideranças e empregadores não notaram essa situação?
É aí que está a essencialidade de um compliance trabalhista ativo na organização, capaz de detectar, orientar e acolher qualquer desvio no campo laboral que afete o trabalhador e também a empresa, uma vez que um profissional não produtivo ou doente atinge toda a economia corporativa. Ou seja, dói no bolso do empreendedor não ter a devida atenção a todos os aspectos do trabalho. Engajar os trabalhadores de verdade representa também aumentar os custos de produtividade e diminuir gastos empresariais. E isso deve ser aplicado não apenas pelas pequenas empresas, mas pelas pequenas e médias, que também contratam mão de obra e movimentam a economia do Brasil.
Ter como estratégia o bem-estar dos colaboradores é uma das lições mais importantes que se pode considerar no mercado de trabalho atualmente. Contudo, as empresas devem rigorosamente seguir as legislações e as boas práticas estipuladas, apoiando as equipes com iniciativas que aumentem a qualidade de vida e o bem-estar emocional e mental. O compliance trabalhista deve incluir a avaliação da carga de trabalho: se for equilibrada, ela irá garantir a segurança psicológica para que o profissional execute as suas funções da melhor forma possível, sem atingir a exaustão. Outra questão para evitar problemas como a "demissão silenciosa", a depressão e a ansiedade é incentivar o equilíbrio entre as esferas da vida profissional e pessoal.
Vale lembrar que a atenção tem de ser redobrada no final do ano devido à sobrecarga que pode levar a um burnout. O cansaço pela rotina estressante da busca pelos últimos resultados para bater metas leva muitas pessoas ao esgotamento por causa da rotina. O compliance trabalhista, nessa direção, pode ser acionado de forma preventiva por meio de ferramentas de comunicação (caixa de sugestões e reclamações, canais no WhatsApp, contato com o departamento pessoal e até apoio psicológico na empresa), para que os trabalhadores possam se expressar a respeito de alguma conduta abusiva pela qual possam estar passando nesse período quanto a cobranças excessivas, por exemplo.
Para 2023, minha mensagem é que tenhamos gestões empresariais com maior qualidade de vida, princípio que envolve diretamente a qualidade do trabalho em um novo ano. Digo isso porque, muitas vezes, o bem-estar está estreitamente relacionado às perspectivas em relação ao trabalho. Fortalecer boas práticas passa por um compliance trabalhista eficaz, que garanta o desenvolvimento global dos negócios nos ambientes laborais.
*Flaviana Moreira Garcia é sócia-fundadora do escritório Moreira Garcia Advogados, Pós-Graduada em Direito e Processo.
Sobre o Moreira Garcia e Weis Advogados Associados – Focado em advocacia trabalhista, tributária e empresarial/societária, o escritório Moreira Garcia Advogados Associados foi fundado em 2015 e apresenta aos clientes soluções por meio de estratégias consultivas e preventivas, além de oportunidades de negócio. A banca conta com profissionais com mais de 15 anos de experiência, apresentando amplo domínio em áreas do conhecimento que ultrapassam o campo jurídico e incluem contabilidade, tributação, acordos e negociações coletivas. A sede está localizada em Porto Velho, Rondônia, e a firma tem como sócios Flaviana Moreira Garcia e Diego Weis Júnior.