Bolsonaro renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

Presidente elegeu a emissora como um dos seus principais alvos e chegou a ameaçar não renovar sua concessão.

Porto Velho, RO - No final do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta terça-feira (20/12) renovando por 15 anos a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de radio e televisão para a Rede Globo, Band e Record.

A renovação da concessão da Rede Globo foi solicitada em setembro, em meio à campanha eleitoral. A emissora era um dos principais alvos do presidente e de seus aliados durante os seu quatro anos de mandato. Bolsonaro chegou a ameaçar não renovar a concessão da TV em mais de um momento de sua gestão.

“Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”, afirmou o presidente, em 2020.

Renovação

Nesta terça-feira (20), o Planalto informou, por meio de nota, que o governo renovou a concessão de nove emissoras.

“O processo de renovação segue o rito previsto no Decreto nº 52.795, de 1963 — Regulamento do Serviço de Radiodifusão, que apresenta uma série de requisitos que devem ser cumpridos pela interessada, para validação de seu pedido. Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”, diz o trecho do comunicado divulgado pelo Ministério das Comunicações.

O tema ainda deverá ser analisado pelo Congresso para análise e deliberação sobre os pedidos de renovação das outorgas. Bolsonaro ameaçou por diversas vezes adotar critérios rígidos para renovar a concessão, em especial, da Globo.


Fonte: AMPOST