Estatuto é motivo de impasse na criação da Liga dos Clubes; entenda principais pontos

Libra foi criada nesta terça-feira, mas maioria dos times ainda não aderiu ao projeto

Porto Velho, RO -
A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) foi oficialmente criada nesta terça-feira, em uma reunião em São Paulo. Por enquanto, apenas oito dos 40 clubes que disputam as séries A e B assinaram o acordo como membros fundadores. Uma outra reunião, que acontecerá no próximo dia 12, na CBF, abrirá caminho para que outros clubes se juntem ao projeto.

Um dos motivos que alguns dos clubes, entre eles o Athletico, alegam para não assinar é que não poderiam aderir ao projeto sem conhecer o seu estatuto. Abaixo, o GLOBO detalha os principais pontos do documento, que deve ser debatido na próxima reunião dos clubes.
Divisão de receitas

O grupo formado por Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos e Bragantinol, que nesta terça-feira recebeu o apoio de Cruzeiro e Ponte Preta, propôs a fórmula 40/30/30. Ou seja, 40% do valor das receitas distribuído igualmente, 30% por desempenho e 30% por engajamento.

Segundo o estatuto "todas as receitas geradas pela Libra, incluindo, mas não limitando àquelas decorrente do Direito de Arena (doméstica e internacional) e Patrocínios Coletivos, serão distribuídas obedecendo os seguintes critérios nas respectivas Séries".

Desse total, 40% seria distribuído igualmente entre os clubes. O percentual de desempenho seria medido da seguinte forma: o primeiro colocado teria peso 6, descontando esse peso gradativamente até que do 17º ao 20º tivessem peso 0,5.

Já o engajamento levaria em consideração cinco critérios. Média de público nos estádios, base de assinantes de cada clube nos pacotes de streaming (assinaturas) referentes ao campeonato organizado pela Libra, número de seguidores acumulados e engajamento nas cinco principais redes sociais, audiência na TV aberta e tamanho da torcida.




O estatuto também fala que se os direitos de transmissão das séries A e B forem comercializados em conjuntos, 85% do valor ficará para a primeira divisão e 15% para a segunda.

Esses números, no entanto, geram divergências. Os clubes do Forte Futebol (América-MG, Atlético-GO, Athletico, Avaí, Ceará, Coritiba, Cuiabá, Fortaleza, Goiás e Juventude) querem que seja aplicada a fórmula 50/25/25. Além disso, querem 20% para a Série B caso a transmissão seja comercializada em conjunto.

Sede

O documento define que a sede da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) será em São Paulo, podendo haver representações em outras cidades. E que caberá à associação organizar a principal competição do futebol do Brasil sem a interferência estatal ou privada.

A Libra será composta pelos seguintes órgãos, na ordem de relevância: Assembleia Geral, Conselho Deliberativo da Série A, Conselho Deliberativo da Série B, Conselho de Administração, Presidência, Secretaria Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Ética e Conselho Técnico.

Farão parte da Assembleia Geral todos os 40 clubes que disputam as séries A e B. Caberá ao órgão se reunir anualmente de forma ordinária e extraordinariamente sempre que requisitado para deliberar, por exemplo, sobre mudança de estatuto e exclusão ou incluisão de clubes na Libra. Toda Assembleia Geral terá no máximo 60 votos, sendo que os clubes da Série A têm voto valendo dois pontos e os da Série B, apenas um.

Para assuntos relacionados à distribuição dos valores de direitos de transmissão, a votação precisa ser unânime. Já para mudança do estatuto e para que algum clube seja excluído será necessário ao menos 3/5 dos votos. Para os demais assuntos basta que a votação seja por maioria.

Cada clube poderá indicar um representante, podendo ser dirigente ou não, para integrar os conselhos deliberativos. Serão dois, um para cada divisão. Esses conselhos serão atualizados anualmente e, após a publicação do resultado das competições.

Esses conselhos são importantes porque caberá a eles, segundo o estatuto, "definir os critérios de exploração e divisão entre os seus membros de quaisquer recursos oriundos da exploração dos direitos, serviços e produtos".

Conselho de Administração e diretor presidente

O Conselho de Administração será composto por sete pessoas, sendo cinco indicadas pelo Deliberativo da Série A e outros dois pelo da Série B. Essas pessoas terão mandatos de três anos e poderão receber salário e seus votos serão secretos.

A responsabilidade deste Conselho é "fiscalizar e garantir o cumprimento das decisões da Assembleia Geral por todos os órgãos sociais e pelos Clubes Associados", "Discutir e aprovar contratos, convênios, acordos e parcerias a serem celebradas com entidades públicas ou privadas", entre outros itens.

Caberá aos conselheiros eleger entre eles quem será o diretor presidente da Liga, que representará a associação perante desde as federação estaduais até a Fifa. Eles também precisarão eleger um secretário-geral. Será responsabilidade deles também a aprovação do plano anual de negócios.

No estatuto há diversos itens que devem ser cumpridos para que alguém assuma um cargo no Conselho de Administração, e consequentemente para quem será o presidente. Entre eles existe a proibição de ter vinculação com qualquer time associado à LIBRA.


Fonte: O GLOBO 

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