Entenda por que o Campeonato Mineiro ainda não acabou

TJD-MG suspendeu a homologação do resultado da competição a pedido do Villa Nova, que briga por uma vaga na Série D de 2023

Porto Velho, RO - Apesar do Atlético-MG ter vencido o Cruzeiro na final do Campeonato Mineiro e ter levantado a taça de campeão, a competição ainda não acabou. Pelo menos na teoria. Isso porque Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) suspendeu a homologação do resultado final do campeonato. 

A decisão, que é liminar, entretanto, não interfere no título do Atlético-MG. O foco da ação, que foi movida pelo Villa Nova, é resolver um imbróglio no meio da tabela, que retirou do clube uma vaga na Série D de 2023.

O Villa Nova questiona a decisão da Federação Mineira de Futebol (FMF) de ter dado ao Democrata a terceira vaga destina ao estado para a Série D. Segundo o regulamento do Campeonato Mineiro, a federação indicará à CBF, para disputar a quarta divisão os três melhores times que não estejam nas Séries A, B e C. Isso está descrito no artigo 68 do regulamento específico da competição.

Após todas as rodadas, o Villa Nova ficou em sexto lugar e o Democrata em sétimo. A FMF chegou a parabenizar o Villa pela vaga na competição nacional, mas voltou atrás. Quando publicou o resultado final do Mineiro, colocou o Democrata à frente.

A FMF levou em consideração o resultado da Taça Inconfidência onde disputaram do 5º ao 8º lugar. O Democrata foi o campeão. O Villa, que caiu na semifinal, alega que essa competição é à parte ao Mineiro, e que esses resultados não poderiam ser somados a campanha do clube.

Em sua liminar, o presidente do TJD-MG, Guilherme de Carvalho Doval, concordou com a alegação do Villa Nova e destacou artigos do regulamento da competição que afirmam que as competições são distintas. Ele frisou, mesmo sem citar o clube, que a decisão da FMF pode ser prejudicial também para o Democrata.

“É inegável que a definição da classificação para uma competição nacional possui extrema relevância para qualquer equipe envolvida, para fins de planejamento, contratações, busca de patrocínios e afins. Vale dizer, a importância e segurança desta informação é fundamental não somente para a Requerente (Villa Nova), como também para outras equipes que possam vir a ser impactadas por este julgamento, vez que podem estar assumindo compromissos considerando uma situação jurídica com possibilidade real de vir a ser alterada no julgamento desta demanda", diz trecho da decisão.

O Villa Nova também encomendou um parecer linguístico, que foi assinado pela especialista Flávia Rita Coutinho Sarmento, em que ela diz que não há dúvidas no regulamento e que o Campeonato Mineiro e o Inconfidência são competições diferentes.

“Fica evidente que a classificação a ser considerada é a do Campeonato Mineiro de 2022, pois nada há que associe o Troféu Inconfidência à destinação de vagas à Série D nos documentos analisados. Caso houvesse previsão de vaga para o campeão do Troféu Inconfidência, ela deveria estar explícita no documento de regulação do Campeonato Mineiro”, afirma a professora de Letras em seu parecer.

Procurada, a FMF não se pronunciou.

O caso será julgado pelo pleno do TJD-MG e caso haja recurso da decisão, seja ela qual for, ele pode ir ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).


Fonte: O GLOBO

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