Guerra na Ucrânia: Saiba como conflitos armados violam direitos de crianças e adolescentes

Cerca de 450 milhões de menores vivem em zonas de guerra em todo o mundo; entre 2005 e 2020, mais 104 mil crianças morreram ou ficaram mutiladas nessas regiões, diz Unicef

Porto Velho, RO -
Em pouco mais de um mês desde o início da invasão da Rússia à Ucrânia, em 24 de fevereiro, mais da metade da população de menores ucranianos — estimada em 7,5 milhões — foi obrigada a abandonar suas casas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

Além disso, até o momento, ao menos 81 crianças foram mortas e 108 ficaram feridas, segundo dados oficiais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Os números da guerra na Europa não deixam de impressionar, apesar de representarem apenas uma parcela da grave crise humanitária que afeta mais de 450 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, vítimas de conflitos. 

Destes, quase metade vive nas zonas de guerra mais letais do mundo, no mais alto índice registrado em mais de uma década, e têm seus direitos violados massiva e sistematicamente.

— Além de serem afetadas no presente, as marcas da guerra duram uma vida inteira. As infâncias e adolescências são períodos muito delicados do desenvolvimento humano. Todas as experiências vividas nesse período têm repercussões — explica Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana, organização da sociedade civil que atua em defesa da infância. — Um país em guerra é um país fora de qualquer padrão de normalidade e que afeta integralmente a vida de crianças e adolescentes.

De acordo com um relatório do Unicef, entre 2005 e 2020, foram confirmados mais de 104 mil casos de crianças mortas ou mutiladas em regiões de conflitos armados ao redor do mundo, sendo que mais de dois terços dos casos ocorreram após 2014.

As principais causas de mortes de menores em zonas de guerra em 2021, segundo o Unicef, foram minas terrestres, resíduos explosivos de guerra e munições não detonadas, contabilizando pelo menos 47% dos casos registrados.

Apenas no ano passado, quase 900 crianças da Síria foram vítimas fatais ou ficaram gravemente feridas em confrontos no país. O número total de crianças sírias mortas e feridas desde o início da crise, que perdura há mais de uma década, já ultrapassa o marco de 13 mil vítimas. 

Já no Afeganistão, as estimativas são de que aproximadamente 33 mil crianças foram mortas ou mutiladas nos últimos 20 anos, afirma a ONG Human Rights Watch.

No entanto, as mortes e mutilações não são as únicas violações de direitos humanos que crianças e adolescentes em zonas de conflito podem enfrentar. A ONG britânica Save The Children estima que há pelo menos 330 milhões de crianças em risco de serem recrutadas por grupos armados ou forças governamentais em todo o mundo, dado três vezes maior do que os registrados em 1990.

Exploração sexual

O Talibã foi responsável pelo recrutamento de 230 crianças afegãs somente entre 2019 e 2020, todas utilizadas em funções de combate, em ataques suicidas, na implantação de explosivos e outras hostilidades. 

Segundo o Unicef, o regime fundamentalista recruta crianças e menores dos 13 aos 17 anos não somente para fins de combate, mas também para fins sexuais — como o bacha bazi (“brincadeira com garotos”, em tradução do persa), prática ilegal que explora e escraviza meninos, vendidos a homens ricos e poderosos.

O problema da violência sexual contra menores em zonas de conflito é considerado pela ONU como um dos mais complexos de contabilizar, sobretudo pela subnotificação dos casos, o que dificulta a criação de medidas de resolução. 

Desde 2005, o Unicef conseguiu registrar cerca de 14.200 casos em todo o mundo — com um aumento de 70% em 2020. As meninas são as maiores vítimas de estupros em zonas de guerra: entre 2016 e 2020, 97% dos casos reportados pela ONU eram do sexo feminino.

Os ataques “indiretos” também são comuns em zonas de conflito, afetando escolas e hospitais e, consequentemente, interrompendo o aprendizado e limitando o acesso à assistência médica de milhões de crianças e adolescentes. Entre 2005 e 2020, foram reportados quase 14 mil ataques a essas instituições civis.

As consequências são lastimáveis: segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), há aproximadamente 27 milhões de crianças fora da escola em 24 países afetados por conflitos em todo o mundo. 

Entre as refugiadas, apenas metade estão matriculadas no ensino primário e menos de 25% no ensino secundário. Meninas, mais uma vez, são as mais afetadas, com 2,5 vezes menos chances de frequentarem a escola, em comparação aos meninos.

Recentemente, o Talibã revogou a autorização para que adolescentes do sexo feminino frequentem escolas secundaristas no Afeganistão. O retorno das alunas para as salas de aula estava marcado para a última quarta-feira, sete meses após o grupo fundamentalista assumir o poder no país, mas foi adiado até a definição de um plano que se adeque às regras da sharia, a lei islâmica.

Há uma semana, a HRW afirmou que Bangladesh proíbe grupos humanitários de fornecer educação para crianças refugiadas da minoria rohingya, vindas em grande parte do vizinho Mianmar, além de fechar as madrasas, que fornecem educação religiosa islâmica.

A falta de assistência humanitária também resulta em dados alarmantes. No Afeganistão, onde cerca de 48,5% da população é composta por menores de idade, 10 milhões de crianças necessitam de ajuda para sobreviver. Dados recentes do Ministério da Saúde do país mostram que aproximadamente uma em cada 10 crianças recém-nascidas desde janeiro deste ano morreram, contabilizando 13 mil mortes.

O agravamento da desnutrição, doenças relacionadas à fome e o colapso do setor de saúde afegão evidenciam a tragédia humanitária, que atualmente torna vítimas mais de 3,5 milhões de crianças no país.

— Todas essas violações podem ser avaliadas e os agentes e líderes envolvidos podem ser responsabilizados, além de sanções e outros mecanismos. Mas é preciso de vontade política e um esforço dos agentes internacionais para que isso ocorra — afirma Hartung. 

— É inadmissível que a gente ainda tenha esse tipo de forma de resolução de conflitos entre Estados. Precisamos de líderes forjados em uma cultura de paz que possa colocar crianças em primeiro lugar e garantir que elas possam crescer e brincar em paz.


Fonte: O GLOBO

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