Pedro Castillo sobrevive a segundo pedido de impeachment no Congresso peruano

Dos 87 votos necessários para destituir o mandatário, apenas 55 parlamentares da oposição de direita votaram a favor do processo

Porto Velho, RO — Com quase 30 votos a menos que o necessário, a oposição peruana no Congresso não conseguiu destituir o presidente Pedro Castillo, do esquerdista Peru Livre. Esta é a segunda derrota de um pedido de impeachment encabeçado por parlamentares de direita, que acusam o presidente de “incapacidade moral” para exercer o cargo. 

A acusação já levou à destituição de dois presidentes nos últimos anos: o de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e de Martín Vizcarra, em 2020.

Após um debate de pouco mais de cinco horas, o Congresso não ultrapassou o limite dos 87 votos necessários para expulsar o presidente. De um total de 130 legisladores do Parlamento unicameral, 55 foram a favor do impechment e 54 contrários. Houve 19 abstenções.

O resultado era uma incónita, e dá um novo fôlego ao presidente, cuja popularidade vem caindo em meio à incerteza política devido a denúncias de corrupção e conflitos sociais, que afetaram o principal setor de mineração do país andino, o segundo maior produto mundial feito de cobre.

Defesa no Congresso

Em sua breve defesa, Castillo disse que sua luta “não é para se prender ao poder”, e destacou que sempre respeitou “os princípios que lhe ensinaram quando criança”. Ele rejeitou os argumentos da oposição para seu impeachment e afirmou que as acusações contra ele foram baseadas em reportagens da mídia, sem qualquer “corroboração”.

— A vacância promovida é por incapacidade moral permanente. Todos sabem que não há um único elemento que a sustente validamente — disse. 

— Infelizmente, a vacância (processo de impeachment) se tornou o eixo central da agenda política e jornalística desde minha eleição; isso não pode continuar. Por não ter provas e argumentos sólidos, foram acrescentados elementos que ainda estão sob investigação.

Castillo se referia a uma megaoperação, horas antes, realizada pelo Ministério Público nas casas de ex-funcionários e parentes de Castillo, investigados por suposta corrupção. O empresário Marco Antonio Zamir Villaverde, investigado pela licitação irregular de uma obra pública, foi preso, além de outros dois suspeitos. 

Entre os investigados estão ainda o ex-secretário do Palácio do Governo, Bruno Pacheco, e dois sobrinhos de Castillo, que não foram encontrados.

— Estou ciente de como todos cometemos erros e temos defeitos, mas sou leal aos meus compromissos, valores e princípios — disse o presidente, em sua defesa no Parlamento.

Esta é a segunda moção de vacância em oito meses contra Castillo, que assumiu em julho do ano passado. Em dezembro, o Congresso já havia rejeitado uma medida semelhante. No plenário, seu advogado destacou que os argumentos da primeira e segunda moções eram os mesmos.

— Não faz sentido usar os mesmos argumentos novamente em um novo processo de vacância — disse Manchego.

Durante o debate no Congresso, centenas de pessoas se manifestaram do lado de fora do Palácio Legislativo, em Lima, a favor e contra o impeachment de Castillo. A polícia teve que instalar uma cerca de metal para evitar confrontos entre os dois lados.
Uso recorrente de impeachments

Do lado de dentro, a sessão teve que ser interrompida por quase uma hora, após um incidente envolvendo a deputada fujimorista Vivian Olivos, que levou um cartaz para o Plenário, pedindo a “saída imediata” de Castillo. 

Ela se negou a retirar o cartaz e começou uma discussão acalorada com outras parlamentares, até que a sessão teve que ser interrompida pela presidente do Parlamento, María del Carmen Alva.

Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressou preocupação com o uso “repetido” do impeachment contra a presidência peruana, recurso que foi usado seis vezes desde 2017, contribuindo para problemas de governança.

Castillo, cujo mandato deve terminar em julho de 2026, já havia rejeitado as denúncias várias vezes e acusou grupos econômicos de buscarem um “golpe” contra seu governo. 

Um impeachment pairava no ar desde a eleição de Castillo, quando seus adversários denunciaram uma suposta fraude, apesar do aval à sua vitória pela Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia e Estados Unidos.

Há duas semanas, o Congresso decidiu levar Castillo a um julgamento político relâmpago por 76 votos, 41 contra e uma abstenção. A oposição acusa o professor rural, de 52 anos de falta de rumo e por supostamente permitir atos de corrupção em seu entorno. Ele também é criticado por suas constantes crises ministeriais, traduzidas em quatro Gabinetes desde o início do mandato, algo inédito no Peru.

O apoio a Castillo caiu rapidamente devido a escândalos e protestos sociais. De acordo com pesquisas divulgadas no domingo pelas empresas IEP e CPI, 51% e 53,6%, respectivamente, concordavam com a destituição do presidente. Mas mais de 76% rejeitam o trabalho do Congresso e, segundo a pesquisa, se o Congresso aprovasse o impeachment, deveria ser convocada não apenas uma nova eleição presidencial, mas também uma parlamentar.

Desde que assumiu o cargo, Castillo nomeou quatro gabinetes de ministros. Seu terceiro primeiro-ministro durou apenas alguns dias antes de renunciar por violência doméstica.


Fonte: O GLOBO

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