Porto Velho, RO - A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) implantou o Sistema Nacional de Veículos em Estoque (Renave) conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 797 de 02 de setembro de 2020 e alterada pela Resolução 818 de 17 de março de 2021 para veículos 0 Km, o sistema passa a valer em todo o país na segunda-feira (24) e cria uma tecnologia para modernizar o sistema de compra, venda e gestão de estoque de veículos automotores no país que vai evitar clonagem.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) alerta as concessionárias de veículos que ainda não fizeram o cadastro, que façam no site do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O diretor geral do Detran-RO, Paulo Higo Ferreira de Almeida, explica que o Renave é um conjunto de informações e operações eletrônicas oficiais de Governo Federal, que habilita o estabelecimento a controlar a entrada e a saída de veículos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “O sistema também irá evitar a clonagem de veículos novos”, afirmou Paulo Higo.
A empresa cadastrada no Renave poderá realizar transações de transferência diretamente nas bases de dados do Detran onde a concessionária está instalada e na base de dados da Receita Federal do Brasil. O sistema vai dar agilidade ao processo que será totalmente digitalizado de forma que a transferência da propriedade do veículo seja efetuada de maneira mais rápida e com custo menor.
Ao fazer o processo de transferência de um veículo, o sistema já valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e comunica automaticamente a solicitação de transferência da propriedade aos órgãos competentes. O Renave desburocratiza a transferência de documentação para as concessionárias e agora será estendido aos veículos 0 Km. No segmento de veículos seminovos e usados, o sistema já atua de forma definitiva em alguns estados.
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Esio Mendes
Secom - Governo de Rondônia