URGENTE

SENADORA FÁTIMA CLEIDE DEFENDE VOTAÇÃO DE PROJETO QUE CRIMINALIZA HOMOFOBIA


A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora no Senado de projeto que criminaliza a homofobia, disse que espera ver o texto aprovado o mais rapidamente possível. Ela afirmou, no entanto, que muitos senadores são contra a proposta (PLC 122/06, no Senado; e PL 5003/01, na Câmara).
Fátima Cleide reconheceu que o Senado, antes da análise desse projeto, nunca havia discutido a causa LGBT. "Eu desconhecia a realidade LGBT. Acredito que o projeto deu visibilidade a essa realidade nua e crua que vitima a cada dois dias uma pessoa neste país, que leva à morte efetivamente", disse.
A declaração foi feita no 6º Seminário LGBT - de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. O evento ocorreu no plenário 3 da Câmara, hoje pela manhã, com a participação da comunidade LGBT de todo o país. A senadora Fátima disse também que o Brasil precisa avançar no respeito á diversidade, e que a educação é muito importante para se alcançar justiça, cidadania e dignidade. A relatora do PLC 122 fez um histórico da trajetória do projeto no Senado. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais, para onde não deveria ter ido, lembrou a senadora. “ Por uma manobra do senador Gim Argelo o projeto foi retirado da CDH para a CAS”.
Após o seminário, representantes de entidades em defesa dos direitos LGBT seguiram para a frente do Congresso para se manifestar pela criminalização da homofobia, ao coro de “Direitos Iguais, Nem Menos, Nem Mais”, lema das campanhas e das paradas LGBT. Do ato participaram vários deputados federais, entre eles Raquel Campos (PSDB-GO), José Genoíno (PT) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O deputado José Genoíno (PT-SP) afirmou que a discussão relacionada aos direitos de orientação sexual sempre constou da pauta do Parlamento, inclusive durante a Constituinte. Ele reconheceu, no entanto, que o assunto provoca polêmica, mas que a polêmica é da natureza do Parlamento e da democracia. Genoíno disse que as críticas à lentidão do Parlamento em aprovar uma norma jurídica que garanta os direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) são legítimas. Em sua opinião, no entanto, um dos obstáculos a vencer é justamente não impedir o debate.
O seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

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